TJPA - 0002713-50.2016.8.14.0024

02/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2023 09:50

Baixa Definitiva

02/12/2023 09:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 01/12/2023 23:59.

17/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2023.

07/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

05/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 14:48

Conhecido o recurso de ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO - CPF: *19.***.*14-04 (APELADO) e não-provido

02/10/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado

14/08/2023 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 11:21

Conclusos para despacho

18/07/2022 11:28

Conclusos para julgamento

18/07/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022 12:09

Juntada de Petição de parecer

07/04/2022 12:05

Juntada de Petição de parecer

01/04/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 09:38

Conclusos para decisão

18/10/2021 08:43

Recebidos os autos

18/10/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/04/2019 09:43

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2019 09:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/03/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 07/03/2019 23:59:59.

08/01/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2018 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO em 01/11/2018 09:00:00.

01/11/2018 15:54

Conhecido o recurso de ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO - CPF: *19.***.*14-04 (APELANTE) e provido

01/11/2018 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado

22/10/2018 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018 10:52

Incluído em pauta para 01/11/2018 09:00:00 2ª TD Público.

18/10/2018 12:05

Movimento Processual Retificado

11/10/2018 10:34

Conclusos ao relator

30/08/2018 15:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2018 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018 14:45

Conclusos para decisão

05/06/2018 13:42

Recebidos os autos

05/06/2018 13:42

Distribuído por sorteio