STJ - 0003124-84.2016.8.14.0221

10/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95220/2025

10/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 95220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:44

Expedição de Ofício nº 040339/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:50

Conheço do agravo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63999/2025

31/01/2025 19:58

Protocolizada Petição 63999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ