23/08/2024 22:24

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2024 02:12

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/08/2024 10:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS BAIA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
14/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:15

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:35

Decorrido prazo de CARTORIO ABAETETUBA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:52

Juntada de Petição de ato ordinatório
23/07/2024 21:46

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição de ofício
15/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:35

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº: 0803078-44.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS BAIA D E C I S Ã O 1.

Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. 2.

Realize a Secretaria o procedimento de validação, conforme previsto no art. 23 da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP do TJPA. 3.

Na hipótese de restar negativo o resultado da conferência prevista nos incisos II, IV, V e VI do referido artigo, a Secretaria deverá proceder a intimação da parte autora para sanar a irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC. 4.

Na hipótese de restar positivo o resultado da conferência ou sanada a irregularidade, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
05/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO DIAS BAIA - CPF: *72.***.*04-68 (REQUERENTE).
05/06/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041797-76.2011.8.14.0301

Waldeci Gomes Lisboa

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Klecyton Nobre Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2011 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0806692-78.2024.8.14.0000

Municipio de Jacunda

Rubenice Nascimento Martins

Advogado: Andrea Bassalo Vilhena Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0838691-19.2024.8.14.0301

Ok Locadora de Veiculos LTDA

Cicero Morais da Silva

Advogado: Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0810838-36.2022.8.14.0000

Enderson Dias Barbosa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0836272-26.2024.8.14.0301

Mercabenco Admnistradora de Consorcio Lt...

3 Vara Civel e Empresarial de Belem

Advogado: Leonardo Francisco Ruivo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2024 11:21

Exibir Processo