TJPA - 0806654-41.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS

CPF *72.***.*37-04

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB: 23664/PA

CPF *37.***.*10-91

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 7985/PA

CPF *21.***.*90-53

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB: 27679/PA

CPF *12.***.*52-20

RAISSA SOARES QUARESMA

OAB: 25201/PA

CPF *11.***.*08-26

FERNANDO NOBUHIRO HIURA

OAB: 20427/PA

CPF *71.***.*63-95

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB: 29284/PA

CPF *18.***.*88-83

MARIANA DE LOURDES FURTADO DA SILVA

OAB: 5031/PA

CPF *65.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.

  • 04/06/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (whatsapp) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806654-41.2021.8.14.0301 (PJe).

    REQUERENTE: ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, façam-se os autos conclusos.

    Belém-PA, 30 de abril de 2025.

    Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

  • 30/04/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 29/04/2025 14:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/04/2025 11:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/04/2025 11:51

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/03/2025 20:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806654-41.2021.8.14.0301 (PJe).

    REQUERENTE: ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Tendo em vista a controvérsia acerca da apuração de valores, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo para análise e realização dos cálculos devidos. 2.

    Apresentado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 5 dias. 3.

    Após, retornem os autos conclusos para a caixa “Minutar Ato de Decisão”.

    Belém/PA, data e assinatura via sistema.

    LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA

  • 07/03/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 03:50

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 08:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/08/2024 08:57

    Processo Reativado

  • 26/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:00

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/04/2022 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/11/2021 03:41

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2021 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/10/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 03:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 20:51

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 16:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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