TJPA - 0003372-95.2016.8.14.0109

30/04/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

30/04/2021 09:07

Baixa Definitiva

30/04/2021 09:07

Transitado em Julgado em 29/04/2021

30/04/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE em 29/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 22/04/2021 23:59.

31/03/2021 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:14

Decorrido prazo de EDILEUZA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

05/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 22:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELADO), CONSULTORIA E SERVICOS BELO MONTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (APELADO), EDILEUZA NOGUEIRA - CPF: *29.***.*10-78 (APELANTE), MUNICIPIO DE GARRA

01/02/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2020 08:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2020 13:39

Conclusos para julgamento

02/12/2020 13:38

Juntada de Certidão

01/12/2020 00:05

Decorrido prazo de DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA em 30/11/2020 23:59.

01/12/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 30/11/2020 23:59.

29/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 10:39

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 11:58

Cancelada a movimentação processual

29/05/2019 18:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019 18:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2019 11:21

Conclusos para despacho

09/05/2019 11:21

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 11:28

Conclusos ao relator

12/04/2019 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2019 08:32

Movimento Processual Retificado

01/04/2019 12:22

Conclusos ao relator

01/04/2019 11:40

Declarada incompetência

27/03/2019 13:48

Conclusos ao relator

26/03/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019 14:56

Conclusos para decisão

15/03/2019 12:48

Recebidos os autos

15/03/2019 12:48

Distribuído por sorteio