STJ - 0003183-22.2013.8.14.0110

03/07/2022 11:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/07/2022 11:57

Transitado em Julgado em 30/06/2022

07/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 276332/2022 - EDcl no AgInt no

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276332 - EDcl no AgInt no AREsp 1988218 - Publicação prevista para 07/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00276332/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988218/PA

18/05/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276332/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988218/PA

09/05/2022 16:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324019/2022

22/04/2022 12:20

Protocolizada Petição 324019/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 276332/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 276332/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

12/04/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276332/2022

12/04/2022 10:49

Protocolizada Petição 276332/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

06/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 1064173/2021 - AgInt

05/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064173 - AgInt no AREsp 1988218 - Publicação prevista para 06/04/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064173/2021 - AgInt no AREsp 1988218/PA

21/03/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064173/2021 - AgInt no AREsp 1988218/PA

23/02/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para ILDEU PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1064173/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

24/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1064173/2021 -

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064173/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

22/11/2021 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064173/2021

22/11/2021 16:17

Protocolizada Petição 1064173/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

11/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA

22/10/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ