TJPA - 0003370-73.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2021 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/06/2021 09:00
Baixa Definitiva
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29/06/2021 00:04
Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:01
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DAMASCENO em 08/06/2021 23:59.
-
13/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 12:55
Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
-
03/05/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/04/2021 19:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/04/2021 16:49
Conclusos para julgamento
-
05/04/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 16:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/07/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
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26/05/2020 14:40
Conclusos para julgamento
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26/05/2020 00:06
Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DAMASCENO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 12:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/02/2020 08:12
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 16:21
Recebidos os autos
-
18/02/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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