TJPA - 0019872-24.2011.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 12:12
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
15/02/2025 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
-
15/12/2024 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
-
15/12/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
PROC. 0019872-24.2011.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 4 de dezembro de 2024.
LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
04/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:24
Juntada de petição inicial
-
16/11/2021 13:39
Processo migrado do sistema Libra
-
16/11/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 12:18
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
16/11/2021 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2016 09:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0019872-41.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 27953,16 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
21/09/2016 11:49
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
15/09/2016 10:36
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
14/09/2016 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/09/2016 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2016 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2016 14:04
AGUARDANDO PRAZO
-
28/04/2016 13:55
Remessa
-
28/04/2016 13:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/04/2016 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/04/2016 14:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/04/2016 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2016 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2016 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/03/2016 09:09
AGUARDANDO PRAZO
-
27/11/2015 10:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/11/2015 11:40
Remessa
-
13/11/2015 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2015 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/11/2015 11:52
VISTA AO PROCURADOR - COPIA A DRA. ANA PAULA REIS CARDOSO, OAB 17291. TEL. 8280-3144. 98 PGS.
-
10/11/2015 13:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/11/2015 09:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/11/2015 11:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2015 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2015 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2015 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/10/2015 14:49
CONCLUSOS
-
11/09/2015 08:20
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
10/09/2015 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2015 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2015 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/09/2015 16:45
Remessa
-
09/09/2015 16:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2015 16:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2015 10:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/09/2015 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (4542543) no processo 00198724120118140301.
-
28/08/2015 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/08/2015 12:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/08/2015 09:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/08/2015 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2015 12:01
OUTROS
-
11/03/2015 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/03/2015 08:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2015 08:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2015 08:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/03/2015 10:02
OUTROS
-
02/03/2015 16:09
OUTROS
-
12/02/2015 09:20
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
13/01/2015 09:43
Remessa
-
13/01/2015 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2015 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/01/2015 08:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/12/2014 08:51
VISTAS AO ADVOGADO - 982344500, 85 folhas
-
16/12/2014 12:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/12/2014 12:00
OUTROS
-
12/12/2014 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2014 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2014 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 12:15
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/11/2014 09:12
Remessa
-
06/11/2014 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2014 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2014 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/10/2014 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/10/2014 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/10/2014 08:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/10/2014 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/10/2014 11:18
CONCLUSOS
-
02/07/2014 08:51
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
13/06/2014 11:51
OUTROS
-
13/06/2014 11:23
OUTROS
-
13/06/2014 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2014 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2014 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2014 12:08
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
02/05/2014 15:14
Remessa
-
02/05/2014 15:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2014 15:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2014 10:37
VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO MAIRA PANTOJA RG: 6952786 (81 FOLHAS, 3242-5633
-
25/04/2014 10:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (4064618), que representa a parte ESTADO DO PARA (3829344) no processo 00198724120118140301.
-
15/04/2014 13:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/04/2014 08:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHARLES VINICIUS SOUZA DE CASTRO (7261330), que representa a parte FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (4542543) no processo 00198724120118140301.
-
11/02/2014 11:30
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/02/2014 08:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/02/2014 08:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2014 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2014 11:30
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
29/01/2014 13:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2014 12:27
OUTROS
-
22/01/2014 12:24
OUTROS
-
17/01/2014 11:04
OUTROS
-
17/01/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2013 11:16
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
19/04/2013 18:56
Remessa
-
19/04/2013 18:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/04/2013 18:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2013 15:57
Remessa
-
04/03/2013 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2013 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2012 16:36
Remessa
-
11/12/2012 16:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2012 16:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2012 15:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
15/07/2012 15:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
15/07/2012 15:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
12/07/2012 11:09
OUTROS
-
12/07/2012 11:08
OUTROS
-
11/07/2012 16:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/07/2012 16:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/07/2012 16:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2012 10:23
OUTROS
-
25/06/2012 13:17
Remessa
-
25/06/2012 13:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2012 13:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2012 10:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/06/2012 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2012 10:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/06/2012 08:20
OUTROS
-
13/06/2012 15:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2012 15:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2012 14:03
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/05/2012 09:21
Remessa
-
14/05/2012 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2012 09:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2012 09:02
VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO JOSE AUGUSTO COLARES BARATA, OAB/PA 16932 (TEL. 8234-4500)
-
10/05/2012 08:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (4542543) no processo 00198724120118140301.
-
10/05/2012 08:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCO DA SILVA JUNIOR no processo 00198724120118140301.
-
10/05/2012 08:43
OUTROS
-
10/05/2012 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2012 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2012 11:42
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/05/2012 13:42
Remessa
-
08/05/2012 13:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2012 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2012 12:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/04/2012 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2012 15:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/04/2012 16:01
OUTROS
-
10/04/2012 15:55
OUTROS
-
10/04/2012 15:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2012 15:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2012 16:29
Remessa
-
27/01/2012 16:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/01/2012 16:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2012 16:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/01/2012 12:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/01/2012 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2012 12:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (53576), que representa a parte ESTADO DO PARA (3829344) no processo 00198724120118140301.
-
17/01/2012 10:51
OUTROS
-
17/01/2012 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2012 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2012 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2012 12:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/10/2011 16:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/10/2011 15:44
Remessa
-
25/10/2011 15:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2011 15:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2011 11:37
OUTROS
-
18/10/2011 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2011 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2011 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/10/2011 16:31
OUTROS
-
06/10/2011 12:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/10/2011 12:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/09/2011 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
-
16/09/2011 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/09/2011 09:58
AGUARDANDO MANDADO
-
14/09/2011 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2011 10:19
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/09/2011 10:19
Citação CITACAO
-
08/09/2011 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/09/2011 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2011 10:52
Mero expediente - Mero expediente
-
30/08/2011 09:13
Remessa
-
30/08/2011 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2011 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2011 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CLS. PARA JUÍZA AUXILIAR DRA . CYNTHIA
-
16/06/2011 09:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/06/2011 10:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/06/2011 13:22
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/06/2011 13:22
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2011
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ato Ordinatório • Arquivo
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