TJPA - 0004207-12.2018.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEDSON WILLIAMS MIRANDA PAES

ALEXANDRE LEAL COSTA

CPF *92.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIAS DAMIAO MORAES LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2024 10:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 12:06

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 28/08/2024 14:39

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:39

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:38

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:37

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:36

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:35

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:34

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:34

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:33

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:32

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 14:32

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/08/2024 13:57

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 28/08/2024 12:18

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 27/08/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

  • 23/08/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:45

    Expedição de Edital.

  • 22/08/2024 15:46

    Juntada de Carta precatória

  • 21/08/2024 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 16:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2024 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2024 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 17:33

    Juntada de Informações

  • 25/07/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:00

    Expedição de Informações.

  • 24/07/2024 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2024 01:22

    Juntada de

  • 21/03/2024 16:04

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/08/2024 às 08:00 Belém - Fórum Criminal.

  • 26/02/2024 20:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2024 10:12

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL COSTA em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:11

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 22:44

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL COSTA em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 09/02/2024 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2024 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/02/2024 14:37

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 08/02/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 03:17

    Publicado Decisão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:06

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 31/01/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/01/2024 08:44

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 02:06

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 13:44

    Juntada de despacho

  • 29/06/2022 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/06/2022 07:06

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 20:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 04:57

    Decorrido prazo de DEDSON WILLIAMS MIRANDA PAES em 12/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 04:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL COSTA em 02/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:32

    Publicado Sentença em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    Réu: DEDSON WILLIAMS MIRANDA PAES ALEXANDRE LEAL COSTA Aos dezenove (19) dias do mês de abril de 2022, audiência designada para às 08h30min, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Dr.

    Jayme Ferreira Bastos Filho.

    Presente o acusado Alexandre Leal Costa acompanhado de seu Patrono Dr.

    Joao Paulo Castro Dutra.

    Ausente o acusado Dedson Williams Miranda Paes.

    Presente o Defensor Público Dr.

    Alex Mota Noronha.

    Presentes e ouvidas as testemunhas Joao Carlos Pereira do Carmo, Noe Deusdete Pires Ferreira, Alcimar Lobato, Lourenço Prudencio Santiago Junior e Luis Claudio.

    Ausente a testemunha DPC Marcia Contente Barbosa.

    Oportunizado ao MP para manifestação quanto a testemunha ausente, este nada se manifestou, restando preclusa.

    Presentes e ouvidas as testemunhas Leandro Costa Trindade e Herival Pessoal Diamantino.

    Ausentes as testemunhas Alisson Anesio Paes Carneiro e Jose Pereira de Araujo, sendo manifestado pelo Defesa de Dedson a dispensa dos depoimentos das testemunhas ausentes.

    Foi feita a leitura da denúncia para o acusado Alexandre Leal Costa, sendo qualificado e interrogado e, as perguntas negou autoria e participação no crime.

    Em Alegações Finais o MP requereu a pronúncia dos acusados.

    Durante a sustentação do MP, o acusado Dedson Willians Miranda Paes ingressou na audiência, sendo admitido pelas partes, tendo o Defensor Público dispensado a entrevista reservada e tão logo o MM Juiz passou a leitura da denúncia para o acusado Dedson Willians Miranda Paes, sendo qualificado e interrogado e, as perguntas negou autoria e participação no crime.

    A Defesa de Dedson Willians em Alegações Finais requereu a impronúncia do acusado pela negativa de autoria.

    A Defesa de Alexandre Leal Costa em Alegações Finais requereu a impronúncia do acusado pela negativa de autoria.

    O MM Juiz passou a decidir: “… julgo procedente a acusação feita na denúncia e sou por PRONUNCIAR os acusados DEDSON WILLIAMS MIRANDA PAES e ALEXANDRE LEAL COSTA nos termos do art. 121, §2º, III do CPB, tendo como vítima Josias Damião Moraes Lima dos Santos…” A Defesa de Alexandre interpôs Recurso em Sentido Estrito.

    A Defesa do acusado Dedson se manifestou em não haver interesse no prazo recursal, bem como pelo desmembramento do feito para que seja submetido tao logo a Tribunal do Júri.

    Deliberação: 1- Fica a Defesa do réu Alexandre intimado a apresentar suas razões de recurso no prazo de dois dias; 2- Apresentadas as razões, ao MP para contrarrazões 3- Com as contrarrazões, conclusos para Juízo de retratação do RESI; 4- No que diz respeito no pedido de desmembramento apresentado pela Defesa do réu Dedson, entendo não ser o caso de acolhimento do pedido, vez que ambos os réus estão soltos, não havendo qualquer prejuízo.

    Aguarde-se a preclusão de decisão de pronuncia em relação ao réu Alexandre para que se proceda o julgamento conjunto, se for o caso.

  • 20/04/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 08:21

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/04/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 17/04/2022 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2022 20:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 20:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2022 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2022 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 16:46

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 16:35

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 00:19

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 11/03/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:39

    Expedição de Carta rogatória.

  • 09/03/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 09:22

    Juntada de Carta precatória

  • 09/03/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tel.: (91) 3205-2810 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intimo os ADVOGADOS DO ACUSADO, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA E DEMAIS para fins de ciência da data da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/04/2022 08:30.

    Belém/PA, 8 de março de 2022.

    ADRIANA PAULA BARROS PUGA FAGUNDES GOMES DANTAS Servidor Geral da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 08/03/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 04/08/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 17:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/07/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 16/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL COSTA em 18/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 13:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/06/2021 16:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2021 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2021 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 15:04

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/05/2021 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/05/2021 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 10:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 11/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 09:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/05/2021 09:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042071220188140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3372. - Justificativa: ART. 121, §2º, III DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 11/05/2021 09:50

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 11/05/2021 09:49

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 11/05/2021 09:49

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 11/05/2021 09:45

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte EM APURACAO (7866764) do processo 00042071220188140401.Motivo: visando associar o nome dos denunciados

  • 04/05/2021 10:18

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretari

  • 04/05/2021 10:18

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretari

  • 04/05/2021 10:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 22/04/2021 12:42

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 20/04/2021 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 12:58

    Concessão - Concessão

  • 20/04/2021 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2021 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/04/2021 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/04/2021 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2021 15:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2020 11:59

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 10/06/2020 10:47

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/03/2020 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2020 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/03/2020 11:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2020 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 08:25

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 13/03/2020 11:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/03/2020 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2020 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2020 11:05

    Remessa - mp

  • 24/01/2020 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2020 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2019 14:33

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 05/12/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 10:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2019 14:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2019 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2019 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2019 08:58

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 28/11/2019 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2019 08:23

    Remessa - mp

  • 28/11/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2019 10:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2019 10:15

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 09/10/2019 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2019 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2019 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 09:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2019 09:04

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/10/2019 13:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2019 13:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2019 13:34

    Remessa - mp

  • 03/10/2019 09:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/10/2019 08:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/10/2019 08:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2019 08:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2019 08:54

    Remessa - of.059/2019-dpa

  • 13/09/2019 12:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2019 15:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2018 11:41

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 30/04/2018 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2018 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2018 08:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/04/2018 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/04/2018 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2018 09:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/04/2018 09:31

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TRIBUNAL DO JURI para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE

  • 24/04/2018 10:44

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/04/2018 10:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/04/2018 10:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/04/2018 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2018 09:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2018 08:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2018 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/04/2018 11:01

    Remessa - MP DR. JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES

  • 22/02/2018 12:45

    VISTAS AO PROMOTOR - AO MP DE ICOARACI

  • 21/02/2018 14:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDE

  • 21/02/2018 14:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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