TJPA - 0004002-51.2016.8.14.0401

04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

27/06/2025 20:38

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:58

Conhecido o recurso de ARNALDO DE JESUS BRAGA - CPF: *48.***.*33-72 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

26/07/2023 12:41

Conclusos para julgamento

26/07/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

13/07/2023 11:30

Declarada suspeição por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

07/07/2023 10:03

Conclusos para decisão

07/07/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023 16:34

Juntada de Petição de parecer

06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

29/09/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

16/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 09:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 14:01

Conclusos para decisão

04/04/2022 12:26

Recebidos os autos

04/04/2022 12:26

Distribuído por sorteio