TJPA - 0004604-90.2012.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 09:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/06/2025 09:08
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
25/06/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 02:03
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 02:03
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 02:03
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 02:03
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
-
22/12/2024 19:28
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
-
22/12/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
16/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 00:38
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 13/11/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:19
Juntada de RPV
-
11/09/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 02:43
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 04:25
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
-
22/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:39
Determinado o arquivamento
-
05/08/2024 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 12:11
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:50
Transitado em Julgado em 27/04/2023
-
09/04/2023 02:27
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 14:23
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 15:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2023 02:44
Publicado Decisão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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03/03/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 03:53
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:56
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
-
19/07/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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08/07/2022 08:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 03:29
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 18/04/2022 23:59.
-
14/03/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:39
Deferido o pedido de
-
10/07/2021 00:58
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 08/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/06/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:55
Processo Desarquivado
-
16/06/2021 09:20
Declarada incompetência
-
18/09/2020 09:34
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 17:06
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2020 17:04
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 05:08
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 12:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/04/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/10/2019 12:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2019 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/04/2019 15:41
Processo migrado do Sistema Libra
-
29/03/2019 15:24
REMESSA INTERNA
-
22/03/2019 13:36
REMESSA INTERNA
-
20/03/2019 16:02
REMESSA INTERNA
-
18/03/2019 11:32
REMESSA INTERNA
-
15/03/2019 11:05
Remessa
-
13/02/2019 09:32
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - VOLUMES: 2; APENSOS: 0; FOLHAS: 344.
-
13/02/2019 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/02/2019 09:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/02/2019 09:13
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA (5202011) do processo 00046049020128140301.Motivo: retificação
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13/02/2019 09:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES JUNIOR (24324476), que representa a parte FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA (5458291) no processo 00046049020128140301.
-
12/02/2019 08:59
AGUARDANDO PRAZO
-
08/02/2019 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/02/2019 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/02/2019 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2019 08:38
AGUARDANDO PRAZO
-
07/02/2019 17:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2019 17:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2019 17:38
Remessa
-
07/02/2019 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2019 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2019 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2019 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2019 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2019 11:55
Remessa
-
13/12/2018 10:26
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/12/2018 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2018 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2018 14:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2018 14:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2018 14:17
Remessa
-
11/06/2018 08:48
AGUARDANDO PRAZO
-
02/03/2018 17:45
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2017 08:24
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2017 08:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/11/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/11/2017 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2017 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/11/2017 10:11
AGUARDANDO PRAZO
-
17/11/2017 09:24
Remessa
-
17/11/2017 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2017 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2017 10:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/10/2017 09:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/10/2017 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2017 09:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/04/2017 14:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2017 13:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2016 10:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2016 09:49
OUTROS
-
29/11/2016 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2016 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2016 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/11/2016 08:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2016 08:13
Remessa
-
24/11/2016 08:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2016 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2016 11:00
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/08/2016 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/08/2016 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2016 14:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2016 14:24
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
17/06/2016 10:39
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/12/2015 11:29
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
10/12/2015 10:31
CONCLUSOS
-
27/11/2015 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/11/2015 15:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2015 15:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/09/2015 12:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/08/2015 10:13
RESENHA
-
25/08/2015 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2015 08:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2015 13:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2015 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2015 12:10
Mero expediente - Mero expediente
-
18/05/2015 11:32
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
12/05/2015 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2015 09:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2015 09:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2015 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/05/2015 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/05/2015 15:27
Remessa
-
05/05/2015 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/11/2014 08:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/11/2014 10:52
AGUARDANDO REMESSA MP
-
16/10/2014 10:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
16/10/2014 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2014 09:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/10/2014 09:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/09/2014 11:42
PROVIDENCIAR OUTROS
-
30/06/2014 11:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/06/2014 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2014 12:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/06/2014 12:59
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/06/2014 12:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES JUNIOR (4065146), que representa a parte ESTADO DO PARA - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA (5202011) no processo 00046049020128140301.
-
27/05/2014 09:53
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/05/2014 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/05/2014 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/05/2014 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/05/2014 09:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/05/2014 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/05/2014 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2014 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/05/2014 19:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2014 19:09
Remessa
-
08/05/2014 19:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/03/2014 12:59
VISTA AO PROCURADOR - Processo retirado para.Através do procurador Paulo Sergio Ferreira de Souza. Oab/pa: 1702. fls 182.
-
27/03/2014 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/03/2014 13:05
Remessa
-
27/03/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2014 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/03/2014 10:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/03/2014 10:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/02/2014 08:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
-
07/02/2014 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/02/2014 10:18
AGUARDANDO MANDADO
-
06/02/2014 10:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/02/2014 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2014 10:20
Citação CITACAO
-
24/01/2014 14:01
PREPARACAO DE MANDADO
-
23/01/2014 13:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
22/01/2014 08:49
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
21/01/2014 10:23
À DISTRIBUIÇÃO
-
21/01/2014 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2014 10:22
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2013 18:39
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/03/2013 09:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/02/2013 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/02/2013 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2013 10:15
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2012 09:42
OUTROS
-
01/08/2012 11:19
OUTROS
-
01/08/2012 10:41
OUTROS
-
21/06/2012 14:08
OUTROS
-
28/05/2012 12:02
OUTROS
-
25/05/2012 14:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2012 10:47
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
18/05/2012 08:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/02/2012 12:07
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - SESPA (4445544) do processo 00046049020128140301.
-
14/02/2012 12:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
-
14/02/2012 12:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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