TJPA - 0004256-86.2014.8.14.0015

08/07/2020 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/11/2019 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/11/2019 15:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/08/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 30/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 00:02

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SARAIVA em 07/08/2019 23:59:59.

16/07/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019 12:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTANHAL - CNPJ: 05.***.***/0001-84 (APELANTE), JOSE DA SILVA SARAIVA - CPF: *46.***.*37-15 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR) e pro

01/07/2019 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado

12/06/2019 11:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 12:33

Incluído em pauta para 24/06/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

10/04/2019 11:59

Conclusos para julgamento

10/04/2019 11:59

Movimento Processual Retificado

10/04/2019 11:32

Conclusos ao relator

20/03/2019 15:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2019 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019 11:46

Conclusos para decisão

21/02/2019 11:34

Recebidos os autos

21/02/2019 11:34

Distribuído por sorteio