25/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
25/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 00:12

Publicado Sentença em 03/04/2024.
04/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:19

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 17:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 18/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:32

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 18/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
13/06/2023 11:15

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 26/04/2023.
29/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
24/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:17

Juntada de Petição de parecer
18/02/2023 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/02/2023 23:59.
29/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:07

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2022 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 10:05

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:15

Juntada de Mandado
14/09/2022 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:02

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:18

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 01:31

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital D E C I S Ã O Determino, em tutela de evidência (art. 311, I, CPC), considerando os fatos relatados pela parte Autora (ID 38112450), quedando demonstrada a desídia infundada da parte Ré (no caso, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, citado via mandado, cfe. certidão de ID 35691082) em atender ao comando da decisão que determinou diligência de juntada de documento (ID 26922693), somando-se ao fato de que permanece hígido o decisum impugnado, em decorrência de não constar nos autos a interposição de recurso contra o ato deste Juízo, o cumprimento imediato e integral da tutela concedida, majorando a multa nessa arbitrada para R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento (arts. 497, 498 e 500, do CPC) até o montante de R$100.000,00 (cem mil reais) ou seu efetivo implemento, ressaltando que, a permanecer o descumprimento pela Corré, poderá sua representante legal ser acionada em processo por improbidade administrativa, bem como que tal conduta poderá ensejar a incidência do agente infrator no tipo penal previsto no art. 330, do CP.

Ao Ministério Público, em cumprimento ao despacho de ID 26922377, p. 2.

Intimem-se e cumpra-se.

Belém, 10 de fevereiro de 2022.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A5
11/02/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 10:46

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:46

Cancelada a movimentação processual
20/11/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2021 23:59.
19/10/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:55

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 15/10/2021 23:59.
24/09/2021 22:58

Publicado Despacho em 23/09/2021.
24/09/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 16:16

Juntada de Petição de diligência
24/09/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital DESPACHO Cumpra-se a decisão-mandado de ID 26922693.

Após transcorrido o prazo para a diligência ali apontada, com ou sem cumprimento, retornem os autos conclusos.

Intimem-se e cumpra-se.

Belém, 31 de agosto de 2021.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5
21/09/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 10:18

Expedição de Mandado.
21/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:10

Conclusos para despacho
10/08/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/08/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 23/07/2021 23:59.
20/07/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 16:39

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:10

Expedição de Certidão.
18/05/2021 13:09

Processo migrado do Sistema Libra
18/05/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 13:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/05/2021 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2021 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
15/01/2021 12:09

REMESSA INTERNA
15/01/2021 09:04

Remessa
15/12/2020 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2020 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/12/2020 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2020 12:14

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
04/12/2020 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 12:07

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
04/12/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2020 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2020 12:17

CONCLUSOS
03/11/2020 17:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8021-48
03/11/2020 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2020 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2020 17:54

Remessa
19/03/2020 09:12

CONCLUSOS
13/03/2020 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2020 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2019 12:48

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2019 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/12/2019
02/12/2019 09:41

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2019 11:15

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 11:36

REMESSA AOS CORREIOS - BO 098860545 BR - CRM - 66050160
19/11/2019 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA
14/11/2019 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/11/2019 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/11/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2019 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2019 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO
16/10/2019 11:39

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2019 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/10/2019 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2019 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2019 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2019 14:57

Mero expediente - Mero expediente
06/09/2019 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2019 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2019 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2019 10:47

AGUARDANDO JUNTADA
28/08/2019 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2019 17:08

Remessa
28/08/2019 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2019 09:34

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA. HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO OAB/PA 2746, retirado pela estagiária LORENA SERVANE ACACIO DA SILVA OAB/PA 8700-E
21/08/2019 10:28

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2019 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2019 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 11:09

Mero expediente - Mero expediente
24/06/2019 13:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
18/06/2019 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2019 10:48

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2019 10:00

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 144 folhas e um CD retirados pela estagiária Lorena Servane Acacio da Silva RG 5803776, devidamente autorizada pela Adv. Helena Pingarilho OAB 2746 Tel. 3038-1161
15/05/2019 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2019 15:19

Remessa
07/05/2019 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2019 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2019 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
30/04/2019 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
05/04/2019 13:41

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2019 12:56

REMESSA AOS CORREIOS - BI 786914055 BR - CRM/PA - 66050160
05/04/2019 12:42

SETOR CORRESPONDENCIA
03/04/2019 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/04/2019 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO
03/04/2019 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/04/2019 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2019 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/02/2019 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2019 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2018 09:48

CONCLUSOS
05/07/2018 08:44

CONCLUSOS
21/06/2018 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2018 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2018 09:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 09:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 09:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2018 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2018 18:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2018 18:31

Remessa
10/05/2018 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/05/2018 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2018 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/05/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 10:41

Mero expediente - Mero expediente
07/05/2018 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 128 FOLHAS.
25/04/2018 18:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 18:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/04/2018 18:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/04/2018 18:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão em anexo.
24/04/2018 14:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/04/2018 14:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/04/2018 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 14:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/04/2018 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO
24/04/2018 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/04/2018 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2018 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL
24/04/2018 12:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/04/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - INTIMAR A TESTEMUNHA - AUDIENCIA DIA 08/05/2018
24/04/2018 10:51

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
24/04/2018 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 10:44

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/04/2018 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2018 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2018 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2018 15:14

Remessa
23/04/2018 14:53

CONCLUSOS
23/04/2018 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 124 FOLHAS.
19/04/2018 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS para : ANTONIO ALVARO GARCIA BRITO
19/04/2018 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/04/2018 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
19/04/2018 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/04/2018 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL - ACOMPANHADO DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 00051509620058140301.
19/04/2018 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/04/2018 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/04/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2018 09:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - 124 FOLHAS.
16/04/2018 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/04/2018 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2018 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2018 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 10:29

Mero expediente - Mero expediente
10/04/2018 09:20

CONCLUSOS
09/04/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 123 folhas.
08/04/2018 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2018 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/04/2018 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/04/2018 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2018 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2018 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : CAMILLA CONTENTE BRAGA DE SOUZA
09/03/2018 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/03/2018 11:38

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
09/03/2018 11:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/03/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvo em razão do endereço da diligência estar situado em bairro pertencente à Jurisdição da Comarca de Ananindeua, conforme Portarias nº 1389/2017 e nº 22/2017, alteradoras da Portaria nº 0771-DFC/2016.
08/03/2018 10:54

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2018 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL
08/03/2018 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2018 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2018 08:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2018 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/02/2018 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/02/2018 08:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
02/02/2018 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051509620058140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10503 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10503. - Número de vo
01/02/2018 11:54

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
01/02/2018 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 11:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
01/02/2018 10:38

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
01/02/2018 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2018 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2018 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 119 folhas.
19/01/2018 12:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/11/2017 13:07

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2017 07:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
30/10/2017 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/10/2017 13:06

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/10/2017 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2017 13:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/10/2017 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2017 13:06

REMESSA A OUTRA COMARCA
27/10/2017 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2017 12:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/10/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2017 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2017 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO (46732), que representa a parte MARIA DO SOCORRO FERREIRA (2826499) no processo 00051509620058140301.
18/10/2017 13:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/10/2017 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2017 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2017 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2017 12:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
05/07/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2017 13:57

Remessa
29/06/2017 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2017 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2017 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2017 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2017 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2017 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2017 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2017 11:22

Remessa
12/05/2017 10:23

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2017 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA
11/05/2017 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA
11/05/2017 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA
11/05/2017 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO
11/05/2017 10:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/05/2017 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017 10:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/05/2017 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017 10:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/05/2017 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2017 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2017 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2017 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2017 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2017 09:10

OUTROS
28/03/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2017 18:57

Remessa
28/03/2017 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 09:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/03/2017 09:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
10/03/2017 12:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
15/02/2017 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2017 11:17

OUTROS
11/01/2017 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/11/2016 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2016 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2016 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016 10:02

Mero expediente - Mero expediente
08/11/2016 11:18

OUTROS
01/11/2016 12:27

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
01/11/2016 12:27

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/07/2016 12:39

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
19/07/2016 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2016 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2016 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2016 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.
19/07/2016 09:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
19/07/2016 09:28

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
18/07/2016 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2016 15:50

Remessa
13/07/2016 09:37

OUTROS
13/07/2016 09:36

OUTROS
10/06/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2016 08:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/04/2016 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/04/2016 11:53

AGUARDANDO REMESSA MP
29/03/2016 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2016 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2016 10:59

Mero expediente - Mero expediente
01/12/2015 08:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
13/11/2015 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2015 09:00

OUTROS
11/11/2015 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2015 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2015 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2015 17:28

Remessa - arts 186 e 927 do cc **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
15/10/2015 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015 11:15

PROVIDENCIAR OFICIO
13/04/2015 09:00

PREPARACAO DE MANDADO
13/04/2015 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (9704224) no processo 00051509620058140301.
13/04/2015 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2015 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2015 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2015 08:48

OUTROS
06/04/2015 08:45

OUTROS
11/02/2015 08:50

OUTROS
02/02/2015 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 19:35

Remessa
02/02/2015 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2015 11:42

VISTA AO PROCURADOR - PROC. GUSTAVO AZEVEDO RÔLA (SEMAJ)
22/01/2015 09:09

PROVIDENCIAR OFICIO
21/01/2015 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2015 11:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/01/2015 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2015 11:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/01/2015 11:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/01/2015 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/01/2015 09:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/01/2015 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2015 11:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/01/2015 10:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/01/2015 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2015 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/12/2014 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/12/2014 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/11/2014 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA
20/11/2014 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/11/2014 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
20/11/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/11/2014 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
20/11/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/11/2014 12:03

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
19/11/2014 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
19/11/2014 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
17/11/2014 10:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
17/11/2014 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2014 10:09

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
17/11/2014 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2014 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2014 09:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/11/2014 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2014 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2014 10:38

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/11/2014 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2014 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2014 10:33

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/10/2014 08:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/09/2014 11:50

OUTROS
19/09/2014 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2014 09:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/09/2014 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/09/2014 10:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/09/2014 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS
08/09/2014 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/09/2014 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
08/09/2014 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/09/2014 09:54

OUTROS
04/09/2014 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2014 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2014 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2014 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/09/2014 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2014 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2014 09:11

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
04/09/2014 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 09:10

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
04/09/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 10:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/06/2014 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - audiência remarcada para o dia 04/08/2014 às 9:30 horas.
24/06/2014 10:04

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/06/2014 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 10:02

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/06/2014 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2014 19:02

Remessa
12/05/2014 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2014 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2014 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2014 18:10

Remessa
07/05/2014 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2014 13:53

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/04/2014 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/04/2014 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2014 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/04/2014 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2014 08:58

Mero expediente - Mero expediente
10/02/2014 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2014 11:53

OUTROS
06/12/2013 13:26

OUTROS
05/12/2013 11:20

OUTROS
05/12/2013 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2013 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2013 18:34

Remessa
25/11/2013 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2013 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/10/2013 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2013 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2013 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2013 08:18

Mero expediente - Mero expediente
07/10/2013 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2013 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2013 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2013 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2013 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2013 08:50

Remessa
03/10/2013 08:46

OUTROS
23/09/2013 10:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/09/2013 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2013 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2013 10:45

OUTROS
19/08/2013 13:37

OUTROS
12/08/2013 14:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/08/2013 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2013 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2013 14:06

Remessa
17/07/2013 10:25

VISTAS AO ADVOGADO
03/07/2013 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2013 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/06/2013 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/06/2013 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2013 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2013 11:53

Mero expediente - Mero expediente
21/06/2013 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2013 08:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/06/2013 13:56

OUTROS
06/06/2013 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/05/2013 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/04/2013 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2013 13:16

AGUARDANDO PETICAO
26/03/2013 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2013 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO (4060880), que representa a parte MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO (7400510) no processo 00051509620058140301.
25/03/2013 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2013 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2013 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2013 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2013 11:32

OUTROS
29/01/2013 09:43

OUTROS
29/01/2013 09:43

OUTROS
29/01/2013 09:42

OUTROS
10/01/2013 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2013 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2013 11:27

Remessa
08/03/2012 15:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
23/02/2012 10:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
03/02/2012 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2012 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2012 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2012 15:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2011 13:08

OUTROS
17/02/2011 10:30

OUTROS
16/02/2011 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
13/05/2010 16:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º ANDAR LOTE B
06/05/2010 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2010 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2010 10:55

Despacho
20/04/2010 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/04/2010 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/11/2009 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/11/2009 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/11/2009 10:13

VINCULAÇÃO
27/11/2009 19:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-61
05/08/2009 16:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
01/07/2009 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2008 14:20

CONCLUSOS URGENTES
21/08/2008 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/08/2008 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/08/2008 13:20

VINCULAÇÃO
20/08/2008 18:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*69-18
03/04/2008 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - b
02/04/2008 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/04/2008 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/03/2008 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2008 09:47

Despacho
25/03/2008 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2008 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/09/2007 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/11/2006 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/11/2006 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/11/2006 09:11

VINCULAÇÃO
03/11/2006 14:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-90
03/11/2006 14:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
09/11/2005 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2005 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2005 10:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna "C"
09/11/2005 10:23

VINCULAÇÃO
07/11/2005 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-90
25/10/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/10/2005 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2005 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2005 11:22

VINCULAÇÃO
20/10/2005 12:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-26
20/10/2005 12:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/08/2005 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2005 11:56

MANDADO CUMPRIDO
10/08/2005 09:58

Citação
10/08/2005 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
05/08/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
18/07/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2005 00:00

Citação
29/06/2005 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2005 00:00

Intimação
18/03/2005 11:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2014

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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