TJPA - 0004416-08.2014.8.14.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

RAFAELA LAUANDE MONTEIRO

OAB: 12243/PA

CPF *81.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 06:40

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2021 06:40

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2021 06:33

    Transitado em Julgado em 10/08/2021

  • 11/08/2021 00:02

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 10/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 29/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 20/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 12:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/06/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2021 17:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/06/2021 14:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:56

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 11/12/2020 10:29

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2020 09:40

    Remessa - Digitalizar, para posteriormente ser inserido no PJE. 1 vl.

  • 10/12/2020 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2020 09:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/11/2020 11:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/11/2020 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/11/2020 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2020 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2020 15:34

    Remessa

  • 25/11/2020 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2020 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2020 15:32

    Remessa

  • 23/11/2020 11:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PORTE DE REMESSA - STF

  • 18/11/2020 15:57

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PORTE DE REMESSA - STF

  • 06/11/2020 10:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/11/2020 12:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/11/2020 08:58

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 04/11/2020 08:58

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 03/11/2020 10:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/11/2020 09:19

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 03/11/2020 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2020 09:19

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 27/10/2020 18:01

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 19/10/2020 00:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 00:32

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 08/10/2020 12:19

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A QUAL OCORRERÁ DE 19/10/2020 a 27/10/2020, ÀS 14H00.

  • 07/10/2020 08:51

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 06/10/2020 10:03

    CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

  • 06/10/2020 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2020 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2020 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2020 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/08/2020 12:11

    CONCLUSOS

  • 27/08/2020 12:11

    CONCLUSOS

  • 16/12/2019 11:28

    CONCLUSOS

  • 16/12/2019 11:28

    CONCLUSOS

  • 19/11/2019 09:30

    CONCLUSOS

  • 06/11/2019 11:07

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 volume.

  • 06/11/2019 09:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2019 09:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/10/2019 12:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

  • 24/10/2019 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2019 11:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos remetidos ao MP (4ª PJC), mediante Mandado, para intimação pessoal. 01 vol. - 244 fls.

  • 23/10/2019 11:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/10/2019 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/10/2019 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 11:11

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/10/2019 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/10/2019 10:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/10/2019 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2019 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/09/2019 09:21

    CONCLUSOS

  • 24/05/2019 10:27

    CONCLUSOS

  • 16/04/2019 16:52

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - vol. unico

  • 16/04/2019 14:25

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 16/04/2019 14:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 14:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 18:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2019 18:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2019 18:13

    Remessa

  • 15/04/2019 16:49

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 10/04/2019 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/04/2019 11:00

    OUTROS

  • 09/04/2019 09:12

    OUTROS

  • 05/04/2019 10:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2019 12:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/04/2019 13:34

    A SECRETARIA

  • 02/04/2019 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2019 11:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/03/2019 09:07

    CONCLUSOS

  • 01/02/2019 08:34

    CONCLUSOS

  • 25/07/2018 10:45

    CONCLUSOS

  • 25/07/2018 10:26

    CONCLUSOS

  • 13/06/2018 15:21

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - vol 01

  • 13/06/2018 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2018 15:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/05/2018 11:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/05/2018 14:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/05/2018 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2018 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2018 09:26

    RETIRADA PARA XEROX - retirada para copias ao estagiário Tiago de Jesus Mardock,autorizado pelo Dra.Rafaela Lauande Monteiro Texeira,oab 12.243,proc.01 vol.com 235 fls.tel.2139400 - 32252697 - 991799495.

  • 18/05/2018 13:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/05/2018 13:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 18/05/2018 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 13:02

    OUTROS

  • 18/05/2018 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2018 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2018 17:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2018 17:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2018 17:44

    Remessa

  • 14/05/2018 09:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/05/2018 10:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/05/2018 08:03

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 10/05/2018 08:03

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 09/05/2018 11:30

    A SECRETARIA

  • 09/05/2018 10:00

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 09/05/2018 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 10:00

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 07/05/2018 09:57

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 07/05/2018 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2018 10:35

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 20/04/2018 11:41

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/04/2018 09:57

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 18/04/2018 11:44

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA no processo 00044160820148140017.

  • 18/04/2018 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELA LAUANDE MONTEIRO (4068183), que representa a parte TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA (9043078) no processo 00044160820148140017.

  • 17/04/2018 11:50

    A SECRETARIA

  • 17/04/2018 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2018 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/03/2018 13:43

    OUTROS

  • 21/02/2018 15:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 217 fls

  • 21/02/2018 15:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/02/2018 11:42

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de EZILDA PASTANA MUTRAN para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA: Redistribuição Especial, em cumprimento ao despacho, às fls.215, que determinou a devolução dos autos à r

  • 21/02/2018 11:42

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 07/02/2018 14:07

    Remessa - 07/02/2018 - 01 vol.

  • 07/02/2018 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/02/2018 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2018 11:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/01/2018 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 214 fls em 01 vl.

  • 18/01/2018 09:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/01/2018 15:18

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/01/2018 15:18

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PRIVADO para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, do

  • 16/01/2018 11:31

    Remessa - 16/01/18 - 01 vol.

  • 11/01/2018 14:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/01/2018 14:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/01/2018 09:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2018 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 10:31

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 09/01/2018 15:26

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - DEVOLVIDO DO MP 1 VOLUME FLS:211.

  • 14/12/2017 11:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 14/12/2017 - 01 vol. e 208 folhas.

  • 13/12/2017 13:40

    A SECRETARIA

  • 13/12/2017 13:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2017 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 08:40

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/11/2017 15:07

    CONCLUSOS

  • 25/07/2017 15:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2017 14:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol,1 apenso,207 fls.

  • 13/03/2017 14:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/02/2017 15:18

    Remessa - 1 volume

  • 23/02/2017 15:18

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:

  • 22/02/2017 14:38

    Remessa

  • 22/02/2017 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2017 13:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2016 12:07

    OUTROS

  • 29/03/2016 15:08

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA: Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-VP

  • 21/03/2016 13:24

    OUTROS

  • 21/10/2015 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.

  • 14/10/2015 14:25

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/10/2015 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2015 14:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/02/2015 12:52

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 26/01/2015 10:41

    RECEBIMENTO DE AR

  • 19/12/2014 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2014 12:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 961/2014-ao MP de conceição do Araguaia-indo autos em anexo-SA 358184456BR

  • 20/11/2014 13:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 960/2014 POR E-MAIL A 2ª VARA CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA POR E-MAIL

  • 19/11/2014 15:51

    PROVIDENCIAR OFICIO - deferindo efeito suspensivo, solicitando informações e intimando agravado

  • 19/11/2014 15:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 14/11/2014 09:23

    A SECRETARIA

  • 13/11/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2014 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 13/11/2014 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 01/10/2014 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 01/10/2014 10:53

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 01/10/2014 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 30/09/2014 12:26

    A SECRETARIA

  • 30/09/2014 12:26

    AUTUAÇÃO

  • 30/09/2014 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 30/09/2014 11:19

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Parte - ALFREDO MARTINS DE AMORIM.

  • 30/09/2014 11:18

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Exclusão de Parte - FELIPE LORENZONI RONCONI - e seus respectivos advogados.

  • 30/09/2014 10:49

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

  • 30/09/2014 10:49

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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