TJPA - 0005567-75.2020.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/06/2024 13:18
Baixa Definitiva
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29/06/2024 00:10
Decorrido prazo de LUCAS SOUSA CAMPOS em 28/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:16
Publicado Ementa em 13/06/2024.
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13/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL.
ART. 33, DA LEI N.º 11.343/2006.
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
REQUERIDA ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA DELITIVA.
PRETENSÃO INFUNDADA.
Confirmado nos autos a autoria do crime em questão.
Demonstrada a existência de provas seguras quanto a autoria do crime de tráfico de drogas.
Depoimento de policiais que efetuaram a prisão em flagrante do acusado que deve ser levado em consideração para embasar um decreto condenatório.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
11/06/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 15:22
Conhecido o recurso de LUCAS SOUSA CAMPOS - CPF: *60.***.*02-38 (APELANTE) e não-provido
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10/06/2024 14:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2024 09:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2022 09:44
Juntada de Petição de parecer
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16/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 09:00
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
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12/05/2022 09:46
Recebidos os autos
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12/05/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2022 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/03/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 11:37
Conclusos para decisão
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18/02/2022 11:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/02/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 17:44
Conclusos para decisão
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16/02/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:11
Conclusos para decisão
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14/09/2021 12:53
Recebidos os autos
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14/09/2021 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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