TJPA - 0005155-59.2016.8.14.0130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9991/)
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14/11/2023 11:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/11/2023 11:44
Baixa Definitiva
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14/11/2023 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
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21/10/2023 00:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE RILDO SOUZA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:06
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC.
PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AO TITULAR DO CARGO.
PERTINÊNCIA DO PLEITO.
SÚMULA 378/STJ.
PRECEDENTES.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, etc., Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação cível e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão realizada no período de onze a dezoito de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
Turma julgadora: Desembargadores Rosileide Maria da Costa Cunha(Presidente/Vogal), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Vogal).
Belém/PA, 18 de setembro de 2023.
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator -
22/09/2023 05:40
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 05:40
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 22:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido
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18/09/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 13:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/08/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 09:47
Conclusos para despacho
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19/01/2023 14:13
Conclusos para julgamento
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19/01/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual
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20/12/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
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29/11/2022 00:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE RILDO SOUZA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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04/11/2022 13:54
Juntada de Petição de parecer
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03/11/2022 00:01
Publicado Decisão em 03/11/2022.
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29/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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27/10/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 07:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/10/2022 11:42
Conclusos para decisão
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25/10/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 11:20
Recebidos os autos
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18/07/2022 11:20
Juntada de Certidão
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22/04/2022 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/04/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 16:45
Conclusos ao relator
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19/04/2022 16:04
Recebidos os autos
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19/04/2022 16:04
Distribuído por sorteio
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08/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0800494-49.2021.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELENA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO I - Intime-se a parte embargada, por intermédio de seu advogado(a) habilitado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação aos embargos de declaração.
II - Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
III - Expeça-se o que for necessário.
Jacundá/PA, 7 de dezembro de 2021.
Rafael de Nazaré Pinto Dutra Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Portaria n° 2056/2020-GP Ato delegado, conforme art. 203, §4º do CPC/2015; Portaria nº 01/2016-GJ; Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do M.M.
Juiz de Direito Titular desta Comarca, o Dr.
Jun Kubota.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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