13/08/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 08:25

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
08/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA GONCALVES em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência
18/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803780-89.2021.8.14.0008 DECISÃO RECEBO a denúncia, eis que redigida em consonância com o artigo 41 do CPP, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício regular do direito de ação, sendo certo que existe justa causa para ação penal.

Não estando, assim, presentes, em concreto, quaisquer das circunstâncias previstas no artigo 395 do CPP.

Designo a audiência para o dia 08 de agosto de 2024, às 12h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como os réus.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
14/06/2024 13:25

Juntada de
14/06/2024 13:25

Juntada de
14/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:06

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:46

Juntada de
14/06/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
06/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:44

Recebida a denúncia contra LEANDRO BATISTA GONCALVES (REU) e RENILDO DIAS BRABO (REU)
12/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 03:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2022 03:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2022 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
24/05/2022 02:11

Publicado EDITAL em 24/05/2022.
24/05/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 13:30

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 13:50

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:33

Juntada de Petição de parecer
12/05/2022 14:59

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 14:59

Mandado devolvido cancelado
08/05/2022 04:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
24/04/2022 20:35

Juntada de Petição de certidão
24/04/2022 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 08:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 05:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.
06/03/2022 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/03/2022 12:19

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2022 00:26

Decorrido prazo de RENILDO DIAS BRABO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:54

Expedição de Mandado.
09/02/2022 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 04:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:27

Juntada de Alvará de soltura
07/02/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 10:53

Concedida a Liberdade provisória de RENILDO DIAS BRABO (AUTOR DO FATO).
06/02/2022 07:49

Conclusos para decisão
05/02/2022 08:41

Juntada de Petição de parecer
04/02/2022 10:18

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 10:04

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 08:45

Conclusos para decisão
03/02/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:28

Juntada de Petição de revogação de prisão
28/01/2022 09:19

Juntada de Petição de denúncia
26/01/2022 12:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/01/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/01/2022 12:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 12:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/01/2022 14:52

Juntada de Petição de inquérito policial
20/01/2022 13:50

Conclusos para decisão
20/01/2022 13:17

Juntada de Petição de parecer
10/01/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
29/12/2021 12:47

Juntada de Mandado de prisão
29/12/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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