TJPA - 0005018-03.2016.8.14.0090
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 10:04
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
01/04/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 23:37
Juntada de despacho
-
03/10/2022 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/08/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/07/2022 12:42
Processo migrado do sistema Libra
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:42
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 12:41
Juntada de documento de migração
-
24/05/2022 13:38
REMESSA INTERNA
-
17/05/2022 11:13
Remessa
-
17/05/2022 10:27
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA (12433801) do processo 00050180320168140090. Motivo: ERRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2022 08:00
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
07/01/2022 08:00
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
07/01/2022 08:00
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
22/10/2021 11:45
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/10/2021 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2021 08:57
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
-
17/08/2021 14:38
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
17/08/2021 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2021 14:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/07/2021 14:47
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/07/2021 14:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/12/2020 12:54
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
01/12/2020 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1832-38
-
01/12/2020 13:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1832-38
-
01/12/2020 13:02
Remessa
-
01/12/2020 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2020 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/11/2020 11:10
VISTAS AO ADVOGADO
-
25/11/2020 15:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9520-06
-
25/11/2020 15:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/11/2020 15:42
Expedida/Certificada - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 15:42
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
25/11/2020 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 15:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
25/11/2020 15:34
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
25/11/2020 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 15:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/11/2020 15:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA MILLY NUNES MELO (26900756), que representa a parte GELSON FERREIRA DOS SANTOS (24600648) no processo 00050180320168140090.
-
25/11/2020 15:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PROTOCOLO CADASTRADO ERRONEAMENTE
-
25/11/2020 15:21
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
25/11/2020 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 13:46
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
25/11/2020 13:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00050180320168140090: - O asssunto 3386 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3386 para 12194. - Pri
-
23/10/2020 09:54
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
20/10/2020 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2020 14:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/10/2020 14:33
Recurso - Recurso
-
23/09/2020 10:16
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
23/09/2020 10:15
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
31/08/2020 12:26
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/08/2020 10:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:47
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
31/08/2020 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 10:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:46
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
31/08/2020 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2020 09:19
CONCLUSOS
-
25/08/2020 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/08/2020 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/08/2020 12:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8195-15
-
25/08/2020 12:14
Remessa
-
25/08/2020 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2020 13:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9520-06
-
10/03/2020 13:41
Remessa
-
10/03/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2020 10:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/03/2020 15:04
AGUARDANDO REMESSA MP
-
03/03/2020 10:56
AGUARDANDO PRAZO
-
18/02/2020 13:10
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/02/2020 13:10
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/02/2020 16:46
Sentença ABSOLUTÓRIA - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
-
17/02/2020 16:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2020 16:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/02/2020 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2020 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 11:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1682-54
-
03/02/2020 11:28
Remessa
-
03/02/2020 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2020 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2020 09:32
VISTAS AO DEFENSOR
-
29/01/2020 15:00
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2020 14:58
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2020 13:17
AGUARDANDO PRAZO
-
21/01/2020 14:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/12/2019 13:17
OUTROS
-
09/12/2019 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 12:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4994-67
-
09/12/2019 12:56
Remessa
-
09/12/2019 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2019 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2019 11:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/09/2019 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2019 11:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2019 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2019 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2019 10:19
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
13/08/2019 13:41
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/08/2019 11:22
VISTAS AO PROMOTOR
-
09/08/2019 13:34
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
09/08/2019 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2019 13:34
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/08/2019 09:43
VISTAS AO PROMOTOR
-
05/08/2019 13:00
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/08/2019 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 13:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/08/2019 12:57
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/08/2019 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 12:57
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2019 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2019 13:21
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
26/07/2019 09:19
DESIGNAR AUDIENCIA
-
22/05/2019 17:44
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
14/05/2019 19:03
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
26/02/2018 11:52
DESIGNAR AUDIENCIA
-
22/01/2018 09:36
DESIGNAR AUDIENCIA
-
10/01/2018 08:34
DESIGNAR AUDIENCIA
-
19/12/2017 10:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2017 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2017 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 13:52
Mero expediente - Mero expediente
-
13/12/2017 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/12/2017 09:22
CONCLUSOS
-
05/12/2017 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 10:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7290-34
-
05/12/2017 10:31
Remessa
-
05/12/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2017 10:05
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/07/2017 10:01
AGUARDANDO REMESSA
-
19/07/2017 15:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/07/2017 08:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2017 14:35
CONCLUSOS
-
05/07/2017 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2017 14:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/06/2017 12:00
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
14/02/2017 17:09
AGUARDANDO PRAZO
-
31/01/2017 11:20
PROVIDENCIAR CITACAO
-
09/11/2016 15:37
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/11/2016 16:33
Recebimento - Recebimento
-
08/11/2016 16:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2016 16:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/11/2016 12:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050180320168140090: - Nr inquerito alterado de 00106/2016.000166-4 para 0010620160001664. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - A
-
03/11/2016 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/10/2016 17:02
VISTAS AO PROMOTOR
-
14/10/2016 14:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PRAINHA, Vara: VARA UNICA DE PRAINHA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PRAINHA, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE
-
14/10/2016 14:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2016
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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