STJ - 0005118-43.2012.8.14.0301

05/04/2022 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/04/2022 19:06

Transitado em Julgado em 05/04/2022

14/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 872578/2021 - AgInt

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2022 18:20

Expedição de Ofício nº 002672/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará Código de rastreabilidade: 30.***.***/6572-60

10/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0872578 - AgInt no AREsp 1944655 - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

10/03/2022 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de TATIANE DO SOCORRO NASCIMENTO BARATA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872578/2021 - AgInt no AREsp 1944655/PA

15/02/2022 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/02/2022 17:33

Transitado em Julgado em 14/02/2022

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

17/12/2021 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000917-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

17/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872578/2021 - AgInt no AREsp 1944655/PA

09/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 872651/2021 - AgInt

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0872651 - AgInt no AREsp 1944655 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 18:10

Não conhecido o recurso de TATIANE DO SOCORRO NASCIMENTO BARATA - Petição Nº 2021/00872651 - AgInt no AREsp 1944655

02/12/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063096/2021

22/11/2021 12:12

Protocolizada Petição 1063096/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 872651/2021 -

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 872578/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872651/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872578/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

28/09/2021 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872651/2021

28/09/2021 20:38

Protocolizada Petição 872651/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2021

28/09/2021 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872578/2021

28/09/2021 20:20

Protocolizada Petição 872578/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2021

08/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

03/09/2021 09:50

Não conhecido o recurso de TATIANE DO SOCORRO NASCIMENTO BARATA

09/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ