TJPA - 0869292-76.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 14/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 13:03
Decorrido prazo de MARIA RUTH SOUSA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 13:03
Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 13:03
Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 13:03
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:22
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DE CAMPOS em 08/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2025 23:59.
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03/07/2025 21:07
Publicado Despacho em 16/06/2025.
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03/07/2025 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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16/06/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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14/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0869292-76.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 10 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
12/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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22/01/2025 08:41
Juntada de Certidão
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10/11/2024 01:10
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/11/2024 23:59.
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01/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2024 23:59.
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29/10/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 23:17
Juntada de Petição de réplica
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04/10/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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14/09/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 01:37
Decorrido prazo de MARIA RUTH SOUSA DE JESUS em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 01:37
Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 01:22
Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
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21/08/2024 08:12
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/08/2024 23:59.
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11/08/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
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27/07/2024 08:16
Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 24/07/2024 23:59.
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18/07/2024 08:31
Juntada de identificação de ar
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04/07/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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29/06/2024 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/06/2024 00:28
Publicado EDITAL em 27/06/2024.
-
29/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
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26/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juiz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0869292-76.2022.8.14.0301, proposta por AUTORA: MARGARIDA DE SOUSA PEREIRA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Sol Nascente, no 11-B, entre Av.
Primeiro de Dezembro e Virgem da Conceição, Bairro Castanheira, CEP: 66.645-075, Belém/PA. É o presente Edital para CITAÇÃO de CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 25 de junho de 2024.
Eu, Ana Maria Moreira Araújo, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz(a) de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB. -
25/06/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 09:21
Expedição de .
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25/06/2024 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 04:56
Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
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20/07/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/02/2023 06:16
Decorrido prazo de CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS em 08/02/2023 23:59.
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17/12/2022 03:07
Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 03:07
Decorrido prazo de SILVIO PRATA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.
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08/12/2022 02:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES DE CAMPOS em 06/12/2022 23:59.
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06/12/2022 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2022 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2022 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 16:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/10/2022 01:45
Publicado EDITAL em 25/10/2022.
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26/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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21/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2022 09:53
Juntada de Edital
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14/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
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11/10/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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