04/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:32

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:52

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:58

Recebidos os autos
14/07/2025 08:58

Juntada de pedido de desarquivamento
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
15/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 08:59

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:30

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/10/2023 10:55

Recebidos os autos
11/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009812-35.2011.8.14.0028

Nalva Nascimento da Silva

O Estado do para Na Pessoa de Seu Repres...

Advogado: Dennis Silva Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/11/2011 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0804051-02.2024.8.14.0006

Condominio Neo Fiori

Adriane Patricia da Silva Rodrigues Pass...

Advogado: Paulo Victor de Araujo Squires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800197-75.2024.8.14.0951

Evelyn Rayssa Pinheiro Palheta

Advogado: Carina Silva Campos Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0802886-81.2019.8.14.0009

Maria Raimunda da Rosa Morais

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2019 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0854566-63.2023.8.14.0301

Artemio Lobato Ferreira

Administracao Regional do Outeiro

Advogado: Monica Silva da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2023 18:24

Exibir Processo