14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:07

Decorrido prazo de HAYLA ABNASSIFF CARDOSO em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:27

Decorrido prazo de HAYLA ABNASSIFF CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:27

Expedição de Carta.
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de HAYLA ABNASSIFF CARDOSO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de HAYLA ABNASSIFF CARDOSO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/06/2024 20:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:28

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 12:21

Recebidos os autos
28/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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