TJPA - 0005404-31.2020.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MARIA CECILIA JARES PEREIRA

CPF *17.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.994/0001-42

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH)

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 08/12/2024 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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