TJPA - 0005789-76.2020.8.14.0013
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 09:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/07/2024 09:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:40
Arquivamento
-
11/07/2024 14:33
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:32
Juntada de intimação
-
10/05/2023 13:48
Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
-
10/05/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:35
Juntada de Informações
-
28/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 09:20
Juntada de despacho
-
15/03/2023 08:47
Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Instância Superior
-
14/11/2022 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 13:18
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 11:45
Juntada de despacho
-
18/05/2022 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/05/2022 14:29
Juntada de
-
16/05/2022 13:57
Juntada de Ofício
-
30/01/2022 22:33
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2022 08:54
Cumprimento da Pena - Início
-
25/01/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 09:54
Transitado em Julgado em 04/08/2021
-
10/11/2021 17:46
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2021 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 23:52
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 23:00
Juntada de Petição de apelação
-
30/07/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 12:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 14:19
Juntada de Ofício
-
28/07/2021 14:15
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 01:08
Decorrido prazo de MARIA LIDIANE PEREIRA CRUZ em 27/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 11:21
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2021 11:02
Conclusos para julgamento
-
23/07/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 23:55
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2021 07:57
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 00:41
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 00:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/06/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 12:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2021 09:00 Vara Criminal de Capanema.
-
23/06/2021 11:04
Juntada de Petição de petição
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22/06/2021 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2021 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2021 10:23
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2021 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2021 09:00
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
17/06/2021 13:53
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2021 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2021 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2021 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2021 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2021 09:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 09:00 Vara Criminal de Capanema.
-
15/06/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:14
Juntada de Ofício
-
14/06/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:38
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:29
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:17
Expedição de Mandado.
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14/06/2021 12:00
Juntada de Informações
-
03/06/2021 10:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/06/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
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19/05/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2021 13:51
Cancelada a movimentação processual
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12/03/2021 09:53
Processo migrado do Sistema Libra
-
12/03/2021 09:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00057897620208140013: - Justificativa: Procedimento cautelar nº 0004766-95.2020.8.14.0013 apensado nesta data, conforme decisão de f. 58 do APF..
-
09/03/2021 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2021 11:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/03/2021 11:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/03/2021 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2021 12:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
05/03/2021 12:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
05/03/2021 12:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/03/2021 11:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9871-06
-
01/03/2021 11:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/03/2021 11:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/03/2021 11:56
Remessa
-
01/03/2021 09:42
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
18/02/2021 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2021 12:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/02/2021 12:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/02/2021 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2021 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/02/2021 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/02/2021 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2021 13:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00057897620208140013: - Justificativa: Procedimento cautelar nº 0004766-95.2020.8.14.0013 apensado nesta data, conforme decisão de f. 58 do APF..
-
27/01/2021 13:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00057897620208140013: - Classe Antiga: 284, Classe Nova: 300. - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: Procedimento cautelar nº 0004766-95.2020.8.14.0013 apensado nesta data, conforme
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21/01/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
21/01/2021 12:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
21/01/2021 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2020 12:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5727-73
-
18/12/2020 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2020 12:51
Remessa
-
17/12/2020 13:40
VISTAS AO PROMOTOR
-
17/12/2020 11:22
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/12/2020 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/12/2020 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/12/2020 13:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/12/2020 13:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: 06/12/2020
-
06/12/2020 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2020 13:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/11/2020 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: CAPANEMA para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA DE CAPANEMA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDRE ARAUJO ROCHA para : VANETE POMPEU DA SILVA SALES
-
26/11/2020 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2020 12:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROGERIO SILVA DE SOUZA para : ANDRE ARAUJO ROCHA
-
26/11/2020 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/11/2020 12:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA
-
25/11/2020 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/11/2020 11:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/11/2020 11:17
AGUARDANDO MANDADO
-
25/11/2020 10:18
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
25/11/2020 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2020 09:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
20/11/2020 12:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/11/2020 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 12:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/11/2020 13:17
CONCLUSOS
-
18/11/2020 13:14
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/11/2020 13:09
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
-
18/11/2020 13:09
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
10/11/2020 11:39
OUTROS
-
10/11/2020 11:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0885-24
-
10/11/2020 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2020 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2020 11:29
Remessa
-
06/11/2020 12:29
VISTAS AO PROMOTOR
-
06/11/2020 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2020 12:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/11/2020 14:16
VISTAS AO DEFENSOR
-
03/11/2020 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 14:09
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/11/2020 14:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057897620208140013: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000 para 000000000000000. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Obse
-
03/11/2020 14:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEDYANE COSTA DE SOUZA (4067891), que representa a parte MARIA LIDIANE PEREIRA CRUZ (27557968) no processo 00057897620208140013.
-
29/10/2020 09:15
OUTROS
-
28/10/2020 10:29
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
28/10/2020 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALE
-
28/10/2020 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALE
-
28/10/2020 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005789-76.2020.8.14.0013 em distribuição por continuidade
-
28/10/2020 10:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/10/2020 15:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2020 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2020 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2020 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 08:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/10/2020 15:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2020 15:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2020 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/10/2020 11:36
OUTROS
-
05/10/2020 11:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEDYANE COSTA DE SOUZA (4067891), que representa a parte MARIA LIDIANE PEREIRA CRUZ (27557968) no processo 00057897620208140013.
-
05/10/2020 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
05/10/2020 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2020 17:20
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
02/10/2020 16:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
02/10/2020 12:16
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
02/10/2020 12:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/10/2020 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:54
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
02/10/2020 11:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
02/10/2020 11:34
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
02/10/2020 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
02/10/2020 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2020 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2020 14:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2020 11:58
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
29/09/2020 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/09/2020 10:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/9059-67 para Cumprido.
-
29/09/2020 10:40
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
29/09/2020 10:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/09/2020 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/09/2020 10:23
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: VARA DE PLANTAO DE CAPANEMA para Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, da Secretaria: SECRETARIA
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29/09/2020 10:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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29/09/2020 09:23
À DISTRIBUIÇÃO
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28/09/2020 15:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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26/09/2020 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/09/2020 12:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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26/09/2020 12:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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26/09/2020 11:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/09/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/09/2020 09:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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26/09/2020 09:03
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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