19/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
18/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
15/07/2024 03:06

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL PRIMAVERA MONTENEGRO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
01/07/2024 00:10

Publicado Sentença em 01/07/2024.
30/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 118490783, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
27/06/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 02:35

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL PRIMAVERA MONTENEGRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
23/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 08:12

Expedição de Mandado.
28/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:44

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 22:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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