24/08/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852261-72.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO BRONZE DE ABREU REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Com espeque no CPC, art. 144, IX, declaro-me impedido para atuar no feito por estar sendo promovida a ação em desfavor da parte requerente.

Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a afirmação de impedimento ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

Oficiar.

Intimar.

Belém/PA, data registrada no sistema.

JUIZ DE DIREITO 307 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062615351445600000111164271 Silvio Bronze de Abreu Documento de Identificação 24062615351481700000111164272 Cálculo Documento de Comprovação 24062615351652100000111164273 Despacho Despacho 24062710145940300000111207084 Petição Petição 24070811063186200000112001971 hipossuficiencia Silvio Bronze Documento de Comprovação 24070811063218500000112001972 Habilitação nos autos Petição 24071711273562100000112907680
26/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:32

Declarado impedimento por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
25/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852261-72.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO BRONZE DE ABREU REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 A parte deve provar a pobreza alegada.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

BELÉM/PA, data registrada no sistema.

JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062615351445600000111164271 Silvio Bronze de Abreu Documento de Identificação 24062615351481700000111164272 Cálculo Documento de Comprovação 24062615351652100000111164273
27/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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