31/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2025 09:31

Juntada de Alvará
23/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0833156-46.2023.8.14.0301.

EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS.

EXECUTADA: CONSUTEC – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

SENTENÇA Vistos, etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Executada.

Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC).

O alvará para levantamento da quantia depositada em Juízo já foi expedido (certidão de ID 148744163).

Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).
18/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 06:51

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 27/05/2025 23:59.
12/07/2025 06:51

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0833156-46.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS EXECUTADO: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI DESPACHO Vistos, etc. 1) A parte executada requereu a conversão da penhora online em quitação da execução (ID.142848296). 2) Assim, proceda-se à transferência do valor bloqueado junto ao SISBAJUD (doc. anexo) a uma das subcontas desta vara e, ato contínuo, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente nos termos da petição de ID.142811921. 3) Registre-se quanto ao valor sobejante, que as contas foram devidamente desbloqueadas (doc. anexo). 4) Expedido o alvará, retornem os autos conclusos para extinção da execução.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente
19/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0833156-46.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS EXECUTADO: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI DESPACHO Vistos, etc. 1.

Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. anexo). 2.

Decorridos 05 (cinco) dias, faça a conclusão para consulta.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0833156-46.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS EXECUTADO: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze dias), atualize a planilha de débito, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução com a tentativa de penhora online. 2.

Atendido o item anterior, certificar o que houver.

Em seguida, fazer a conclusão.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 12:40 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 01:42

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:21

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:20

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:01

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.
11/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0833156-46.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS EXECUTADO: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI CARTA CONVITE Considerando o OFÍCIO CIRCULAR N° 101/2024 - GP, acerca da realização da Semana Nacional de Conciliação 2024 pelo período de 04 de novembro a 08 de novembro de 2024, convidamos V.Sa., por meio do Sistema PJE e DJE (conforme aba "expedientes") e/ou correios, a comparecer, na condição de parte e caso tenha interesse em firmar acordo nos autos do processo, à Audiência de Conciliação designada para o dia 08 de novembro de 2024, às 12:40 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFmMDM3NmUtNjUyZC00ZDdkLTlmNzAtZjU3MTdkYjQzZjQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d O ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os voados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

IMPORTANTE 1: O não comparecimento na Audiência de Conciliação marcada por ocasião da Semana Nacional de Conciliação 2024 não dá ensejo a penalidades a nenhuma das partes.

IMPORTANTE 2: Na impossibilidade de realização de acordo, o feito retornará conclusos para análise dos pedidos pendentes.

Belém-PA, 7 de outubro de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: SERGIO VASCONCELLOS Endereço: Rua Barão de Penedo, 55, Ap. 92, José Menino, SANTOS - SP - CEP: 11065-650 Destinatário: Nome: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI Endereço: Travessa Djalma Dutra, 691, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010
07/10/2024 19:05

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 12:40 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:02

Expedição de .
06/10/2024 03:11

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 22:08

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:08

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELLOS em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:52

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0833156-46.2023.8.14.0301.

EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS.

EXECUTADO: CONSUTEC – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Considerando a necessidade de inclusão de feitos na pauta da Semana Nacional de Conciliação e a possibilidade de autocomposição no feito, determino à Secretaria da Vara que providencie o agendamento de audiência de conciliação para o período compreendido entre os dias 04/11/2024 a 08/11/2024. 2.

Intimem-se as partes, advertindo-se de que, na impossibilidade de realização de acordo, o feito retornará conclusos para análise dos pedidos pendentes. 3.

Expeça-se o que for necessário.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém
26/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
28/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0833156-46.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS EXECUTADO: CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0833156-46.2023.8.14.0301, em que SERGIO VASCONCELLOS move contra CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, considerando a certidão do ID 100214483, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos bens indicados à penhora.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.

Belém, 24 de junho de 2024.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: SERGIO VASCONCELLOS Via PJE e DJE
24/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
11/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CONSUTEC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:13

Juntada de identificação de ar
06/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 13:40

Audiência Una cancelada para 30/10/2023 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/08/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/06/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:04

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:55

Audiência Una designada para 30/10/2023 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/03/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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