TJPA - 0868694-59.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/06/2025 09:59
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de SILVANA BRAGA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:56
Decorrido prazo de SILVANA BRAGA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
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13/05/2025 13:09
Juntada de Petição de carta
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08/05/2025 00:26
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:34
Expedição de Acórdão.
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06/05/2025 10:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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05/05/2025 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/03/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/02/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 21:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/02/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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06/02/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/01/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2024 09:37
Juntada de Certidão
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26/07/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 25/07/2024 23:59.
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25/07/2024 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 24/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:19
Decorrido prazo de SILVANA BRAGA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/07/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:03
Expedição de Carta.
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15/07/2024 12:42
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/07/2024 21:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/06/2024 00:14
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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24/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:13
Expedição de Acórdão.
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24/06/2024 12:00
Juntada de Petição de carta
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24/06/2024 09:48
Conhecido o recurso de SILVANA BRAGA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*31-00 (RECORRENTE) e não-provido
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20/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 16:07
Expedição de Carta.
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22/05/2024 19:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/05/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/07/2022 11:29
Recebidos os autos
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22/07/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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