06/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005551-42.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL e outros (3) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO R.h.

Considerando os recursos interpostos pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (TJPA) para a devida análise.

Cumpra-se.

Belém, 24 de outubro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:05

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:20

Juntada de Petição de apelação
04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA COUTINHO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 22:19

Expedição de Certidão.
01/02/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2022 10:49

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:16

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:55

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 12:35

Conclusos para decisão
30/08/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 19:56

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005551-42.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL e outros (3) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Vistos etc.

Considerando a petição de ID 34947355 e, em observância ao art. 220, §2° do CPC, cancelo a audiência online do dia 18.01.2022, redesignando-a para o dia 25/01/2022, às 11h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem os respectivos endereços eletrônicos para envio do link da audiência, que será realizada via plataforma Microsoft Teams.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, 9 de novembro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
11/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2021 23:04

Conclusos para decisão
05/11/2021 23:03

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 01:01

Publicado Decisão em 16/09/2021.
24/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005551-42.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL e outros (3) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Vistos etc.

Em razão de gozo de férias em período que engloba a data da audiência anteriormente marcada, redesigno a referida audiência para o dia 18 de janeiro de 2022 às 10 horas.

P.R.I.C.

Belém, 10 de setembro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
14/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 09:28

Conclusos para decisão
08/09/2021 09:27

Expedição de Certidão.
24/08/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA COUTINHO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:07

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005551-42.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL e outros (3) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, defiro o pedido de tramitação prioritária, devendo a UPJ promover as alterações devidas na autuação do processo.

Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade ONLINE para o dia 14/10/2021, às 10h00m, oportunidade em que serão ouvidas as partes, caso tenha sido requerido, e as testemunhas cujo rol já conste dos autos ou que venha a ser apresentado em até 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes, que deverão estar ONLINE no horário designado ao ato acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser judicial, mediante mandado regularmente expedido pelo Diretor de Secretaria (art. 455, § 4º, IV, do CPC/15), no bojo do qual deverá ser consignado que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público e que a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.

Defiro o depoimento pessoal que tenha sido requerido pelo autor em relação ao réu e vice-versa, caso em que o depoente deverá ser pessoalmente intimado, via mandado, devendo o oficial de justiça, por ocasião da diligência, adverti-lo da pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC/15.

Tendo as partes formulado pedido de realização de prova pericial, deixo para momento oportuno a análise de seu cabimento, na forma do art. 464, § 1º, do CPC/15.

Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, onde será disponibilizado o link de acesso por este juízo em momento oportuno, devendo desde logo as partes informarem seus respectivos e-mails para envio de convite para participação da sala de audiência.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 15 de julho de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
22/07/2021 10:27

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 15:33

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
17/03/2021 10:58

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:36

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 02:10

Decorrido prazo de ANA LUIZA COUTINHO DA SILVA LEAL em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 02:10

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA COUTINHO DA SILVA em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 02:10

Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO em 24/02/2021 23:59.
26/02/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 19:46

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:43

Processo migrado do Sistema Libra
10/02/2021 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 19:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00055514220158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O asssunto 11839 foi acrescentado. - O Asssunto
27/11/2020 12:07

REMESSA INTERNA
24/11/2020 11:33

Remessa
18/11/2020 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2020 10:53

AGUARDANDO JUNTADA
04/11/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2020 13:21

Remessa
03/09/2020 09:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/09/2020 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/09/2020 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS (27415934), que representa a parte PAULA FRANSSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS (5215973) no processo 00055514220158140301.
01/09/2020 10:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO no processo 00055514220158140301.
01/09/2020 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2020 09:17

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/08/2020 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2020 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2020 12:45

Mero expediente - Mero expediente
05/08/2020 11:44

CONCLUSOS
05/08/2020 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2020 09:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/07/2020 07:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2020 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2020 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2020 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2020 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2020 11:14

AGUARDANDO JUNTADA
12/03/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2020 10:12

Remessa
11/03/2020 09:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/03/2020 16:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/03/2020 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 16:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/03/2020 16:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/03/2020 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE LIMA COELHO
10/03/2020 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/03/2020 12:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/03/2020 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL
10/03/2020 10:11

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
10/03/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2019 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2019 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2019 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2019 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2019 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2019 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2019 19:18

Remessa
24/09/2019 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2019 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2019 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA (4067883), que representa a parte MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO (9544298) no processo 00055514220158140301.
17/09/2019 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/09/2019 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2019 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2019 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/09/2019 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2019 14:07

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/09/2019 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2019 07:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2019 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2019 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2019 13:14

AGUARDANDO JUNTADA
21/08/2019 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2019 15:40

Remessa
21/08/2019 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/08/2019 13:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
20/08/2019 10:43

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2019 15:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (4069970), que representa a parte MUNICPIO DE BELEM (3832021) no processo 00055514220158140301.
07/08/2019 14:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/08/2019 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2019 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019 10:33

Incompetência - Incompetência
07/08/2019 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2019 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/08/2019 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/08/2019 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à PGM
03/07/2019 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/07/2019 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/07/2019 08:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
02/07/2019 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055514220158140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. - Ação Coletiva: N.
27/06/2019 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/06/2019 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2019 07:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2019 10:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/06/2019 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2019 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2019 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 08:41

REMESSA INTERNA
08/04/2019 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2019 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2019 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2019 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2019 13:57

AGUARDANDO JUNTADA
03/04/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2019 10:27

Remessa
11/03/2019 08:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2019 08:14

AGUARDANDO REMESSA MP
07/03/2019 08:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2019 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2019 07:51

AGUARDANDO JUNTADA
22/02/2019 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2019 16:28

Remessa
22/02/2019 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2019 09:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
31/01/2019 11:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
31/01/2019 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2019 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2019 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2019 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2019 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2019 17:51

Remessa
13/12/2018 09:40

AGUARDANDO PRAZO
22/10/2018 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/10/2018 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2018 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2018 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2018 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2018 09:28

REMESSA INTERNA
13/09/2018 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2018 11:07

AGUARDANDO JUNTADA
05/09/2018 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2018 17:59

Remessa
05/09/2018 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2018 11:16

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROCESSO RETIRADO PELA ADVOGADA CYNTHIA DE NAZARÉ PORTILHO ROCHA, 153 folhas, TEL: 32414448
14/08/2018 09:52

AGUARDANDO PRAZO
13/08/2018 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/08/2018 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/08/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2018 12:41

AGUARDANDO JUNTADA
02/08/2018 19:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2018 19:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2018 19:46

Remessa
21/06/2018 08:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/06/2018 12:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/06/2018 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE SILVA SINIMBU - NASSAR (7633227), que representa a parte MARIA LEOPOLDINA COUTINHO DA SILVA RIBEIRO (9544298) no processo 00055514220158140301.
22/05/2018 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/05/2018 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2018 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2018 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 08:43

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela
01/02/2018 11:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/01/2018 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2018 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2018 11:50

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência REGISTROS PÚBLICOS para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARI
08/01/2018 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
08/01/2018 10:13

À DISTRIBUIÇÃO
29/11/2017 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/11/2017 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/11/2017 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2017 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2017 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2017 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2017 14:31

CONCLUSOS
24/11/2017 14:30

CONCLUSOS
24/11/2017 14:29

CONCLUSOS
20/09/2016 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2016 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2016 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2016 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2016 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/09/2016 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2016 13:16

Remessa
20/01/2016 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005551-42.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 600000 para Valor da Causa: 0
08/01/2016 13:28

Remessa
08/01/2016 07:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/01/2016 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 14:02

OUTROS
16/12/2015 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2015 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2015 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/07/2015 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO - cx.278
06/07/2015 11:35

OUTROS
30/06/2015 09:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2015 14:16

OUTROS
24/06/2015 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2015 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2015 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2015 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/06/2015 08:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/06/2015 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2015 10:17

AUTUAÇÃO - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
03/06/2015 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/06/2015 10:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria
03/06/2015 08:35

À DISTRIBUIÇÃO
10/04/2015 11:42

AGUARD. REMES. DISTRIB.
09/04/2015 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2015 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2015 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 10:39

RESENHA
11/03/2015 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2015 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2015 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2015 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2015 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2015 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2015 11:08

Remessa
23/02/2015 12:27

CONCLUSOS
23/02/2015 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2015 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/02/2015 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/02/2015 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
03/02/2015 16:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
03/02/2015 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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