TJPA - 0801518-58.2024.8.14.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2025 23:59.
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29/08/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 08:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:55
Conhecido o recurso de BRUNO MASCARENHAS PEREIRA - CPF: *98.***.*89-14 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 11:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/07/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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22/04/2025 10:17
Recebidos os autos
-
22/04/2025 10:17
Juntada de contrarrazões
-
10/12/2024 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/12/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 12:00
Recebidos os autos
-
02/12/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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