STJ - 0006408-16.2000.8.14.0301

19/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 426632/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426632 - AgInt no AREsp 2034998 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de R R PNEUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426632/2024 - AgInt no AREsp 2034998/PA

08/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426632/2024 - AgInt no AREsp 2034998/PA

21/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/06/2024 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para ANTÔNIO ORTEGA SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 426632/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 861.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426632/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426632/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426632/2024

23/05/2024 21:01

Protocolizada Petição 426632/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de R R PNEUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido

16/03/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 14:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/11/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ