STJ - 0005592-89.2013.8.14.0200

17/08/2022 18:33

Transitado em Julgado em 12/08/2022

20/05/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 208999/2022 - AgInt

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208999 - AgInt no REsp 1939602 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 15:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 208999/2022 - AgInt no REsp 1939602

12/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

09/05/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000411-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00208999/2022 - AgInt no REsp 1939602/PA

25/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para HUMBERTO LIMA COELHO apresentar resposta à petição n. 208999/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO LIMA COELHO apresentar resposta à petição n. 208999/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 208999/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208999/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208999/2022

24/03/2022 11:49

Protocolizada Petição 208999/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

02/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

27/05/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2021 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ