TJPA - 0005429-57.2014.8.14.0303

28/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2025 10:52

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ROMULO TADEU NEGRAO DE QUEIROZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO em 24/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ROMULO TADEU NEGRAO DE QUEIROZ em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 14/04/2025 23:59.

10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de carta

25/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 09:47

Expedição de Acórdão.

21/03/2025 09:01

Conhecido o recurso de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO - CPF: *89.***.*66-15 (RECORRENTE) e ROMULO TADEU NEGRAO DE QUEIROZ - CPF: *05.***.*59-20 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 12:26

Retirado de pauta

29/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 18:17

Conclusos para decisão

02/12/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

20/09/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023 11:29

Recebidos os autos

11/09/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022 15:46

Baixa Definitiva

22/02/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2021 10:51

Transitado em Julgado em 19/12/2020

19/12/2020 00:05

Decorrido prazo de ROMULO TADEU NEGRAO DE QUEIROZ em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020 00:05

Decorrido prazo de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO em 18/12/2020 23:59.

15/12/2020 13:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2020 00:04

Decorrido prazo de ROMULO TADEU NEGRAO DE QUEIROZ em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020 00:04

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020 00:04

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO em 10/12/2020 23:59.

10/12/2020 00:03

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020 00:03

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 09/12/2020 23:59.

17/11/2020 14:51

Juntada de Certidão

15/11/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020 10:53

Expedição de Certidão.

11/11/2020 09:39

Conhecido o recurso de ROBERTA CARLA FARIAS GUERREIRO - CPF: *89.***.*66-15 (RECORRENTE) e provido em parte

06/11/2020 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 20:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2020 16:31

Cancelada a movimentação processual

12/06/2019 15:35

Movimento Processual Retificado

13/11/2018 13:17

Conclusos para decisão

05/11/2018 14:34

Recebidos os autos

05/11/2018 14:34

Distribuído por sorteio