TJPA - 0001724-84.2019.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 08:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/11/2024 16:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/10/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *24.***.*35-21 (REU)
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22/10/2024 15:48
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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08/07/2024 09:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/07/2024 00:27
Publicado EDITAL em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias, contados da publicação) A Exma.
Sra.
Dra.
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro(a), filho(a) de Angeli Santos Rodrigues e José Carlos Matos Cunha , nascido em 26/03/1997, estando atualmente em local incerto e desconhecido, como incurso nas sanções punitivas do art. 311, caput do CPB, nos autos do processo nº 0001724-84.2019.8.14.0009, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.
Na sua Resposta Escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das testemunhas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.
Bragança - PA, 27 de junho de 2024.
RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito -
02/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 09:37
Expedição de Edital.
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14/03/2024 08:11
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/03/2024 14:01
Conclusos para decisão
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24/11/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 06:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
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25/10/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 11:56
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2023 16:43
Expedição de Mandado.
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17/03/2023 12:07
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2023 12:07
Mandado devolvido cancelado
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17/03/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2023 11:58
Expedição de Mandado.
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16/03/2023 11:55
Expedição de Mandado.
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04/04/2022 09:26
Processo migrado do sistema Libra
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04/04/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2022 08:50
OUTROS
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08/10/2020 08:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/10/2020 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/10/2020 16:02
Mero expediente - Mero expediente
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05/10/2020 16:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/10/2020 08:34
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
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12/08/2020 08:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/07/2020 19:47
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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16/07/2020 19:47
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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16/07/2020 19:47
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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16/07/2020 19:47
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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16/07/2020 19:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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16/07/2020 19:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/07/2020 19:47
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS
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16/07/2020 19:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001724-84.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade
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16/07/2020 18:37
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Inclusão da Denúncia. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
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16/07/2020 18:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7918-34
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16/07/2020 18:36
Remessa - Oferecimento de Denúncia pelo MP - em 03 laudas - legível e assinada - Certifico e dou fé.
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16/07/2020 18:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/07/2020 10:47
AGUARDANDO JUNTADA
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28/01/2020 07:54
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/01/2020 11:33
AGUARDANDO REMESSA MP
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16/01/2020 09:38
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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16/01/2020 09:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/01/2020 09:38
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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16/01/2020 09:38
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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16/01/2020 09:38
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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16/01/2020 09:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001724-84.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade
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16/01/2020 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
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16/01/2020 09:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE
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11/12/2019 16:17
AGUARDANDO PRAZO
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10/12/2019 10:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7107-06
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10/12/2019 10:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7107-06
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10/12/2019 10:05
Remessa - Inquérito nº 00052/2019.100133-1.
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10/12/2019 10:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/04/2019 09:56
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
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29/03/2019 09:18
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
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27/02/2019 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
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27/02/2019 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2019 17:40
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
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26/02/2019 13:57
OUTROS
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26/02/2019 13:57
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
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26/02/2019 13:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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26/02/2019 13:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
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26/02/2019 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2019 13:18
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
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26/02/2019 13:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
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26/02/2019 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2019 10:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/02/2019 10:20
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO BRAGANÇA para Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PL
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26/02/2019 09:42
À DISTRIBUIÇÃO
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26/02/2019 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2019 09:32
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
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25/02/2019 16:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/02/2019 16:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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25/02/2019 16:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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25/02/2019 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/02/2019 13:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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24/02/2019 13:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO (9628024), que representa a parte GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA CUNHA (26702137) no processo 00017248420198140009.
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24/02/2019 12:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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24/02/2019 12:52
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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24/02/2019 12:52
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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