TJPA - 0005438-12.2017.8.14.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/12/2022 09:51
Baixa Definitiva
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03/12/2022 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO em 02/12/2022 23:59.
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29/10/2022 00:04
Decorrido prazo de MARCOS BALLANTTINI LEITE DUETE em 28/10/2022 23:59.
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03/10/2022 00:01
Publicado Ementa em 03/10/2022.
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01/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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29/09/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 15:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - CNPJ: 34.***.***/0001-48 (APELADO) e não-provido
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26/09/2022 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/09/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 11:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/09/2022 06:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 10:55
Conclusos para despacho
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18/03/2022 06:19
Conclusos para julgamento
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17/03/2022 16:14
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/03/2022 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
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10/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0005438-12.2017.8.14.0045 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima APELANTE: MARCOS BALLANTTINI LEITE DUETE de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil.
Belém, 8 de março de 2022. -
08/03/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO em 07/03/2022 23:59.
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07/03/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 00:09
Decorrido prazo de MARCOS BALLANTTINI LEITE DUETE em 02/02/2022 23:59.
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09/12/2021 00:00
Publicado Decisão em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/12/2021 06:02
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 06:02
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 18:15
Conhecido o recurso de MARCOS BALLANTTINI LEITE DUETE - CPF: *70.***.*68-20 (APELANTE) e não-provido
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26/11/2021 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/11/2021 16:27
Cancelada a movimentação processual
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26/11/2021 11:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/11/2021 07:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2021 23:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/11/2021 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2021 12:02
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2021 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2021 11:23
Declarada incompetência
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09/11/2021 15:46
Conclusos para decisão
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09/11/2021 14:11
Recebidos os autos
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09/11/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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