01/07/2025 11:38

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025 09:52

Audiência Una realizada conduzida por EVERALDO PANTOJA E SILVA em/para 11/03/2025 12:00, 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 22:02

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 16:23

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 16:23

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 16:23

Decorrido prazo de GERALDA INEZ SOUSA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
17/11/2024 01:14

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:00

Desentranhado o documento
28/08/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:14

Audiência Una designada para 11/03/2025 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
26/08/2024 07:43

Audiência Conciliação cancelada para 23/10/2024 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:00

Decorrido prazo de GERALDA INEZ SOUSA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:[email protected] PROCESSO: 0811211-78.2024.8.14.0006 PARTE AUTORA: Nome: GERALDA INEZ SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa A, 63, conjunto Janderlandia II, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-150 PARTE REQUERIDA: Nome: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR.

PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.

Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 99, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 Nome: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA Endereço: AV.

ALMIRANTE BARROSO, N.º 1454, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-908 DESPACHO - MANDADO Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os pressupostos dos artigos 319 e 320 do CPC/15, sob o rito da Lei n. 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais).

Cite(m)-se o(s) réu(s) e intime-se a parte autora para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA), em data a ser designada pela secretaria deste juizado, com as advertências legais.

Todas as provas serão produzidas na audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA), ainda que não requeridas previamente (art. 33 da Lei n. 9.099/95), devendo a parte trazer suas testemunhas, até o máximo de 3 (três), independentemente de intimação (art. 34 da Lei n. 9.099/95).

Ademais, a contestação poderá ser oferecida de forma escrita ou oral, devendo ser apresentada até a data da audiência (art. 30 da Lei n. 9.099/95 c/c Enunciado 10 FONAJE).

A audiência será realizada, preferencialmente, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos em momento oportuno, devendo os envolvidos providenciarem a instalação do referido aplicativo no dispositivo a ser utilizado na audiência.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, via computador ou smartphone, com vídeo e áudio habilitados.

Deve a parte informar seus dados, tais como número de telefone e e-mail, para possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência.

Ficam as partes alertadas de que, CASO não possuam dispositivo para acesso remoto à audiência (Smartphone com acesso à internet ou Computador), devem comparecer às dependências do 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA (endereço supra) com antecedência de 30 (trinta) minutos, para participação do ato de forma presencial.

DEVERÁ FICAR ADVERTIDA a parte reclamante (autora), de que o seu não comparecimento ao ato processual acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, com a condenação ao pagamento de custas processuais (artigo 51, § 2º, da Lei n. 9.099/95) ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pois neste caso a condenação ao pagamento das custas é penalidade da qual não se exime.

DEVERÁ FICAR ADVERTIDA a parte reclamada (ré), de que o seu não comparecimento ao ato processual acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, pela parte reclamante, no pedido inicial (revelia) nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099/95.

DEVERÃO FICAR ADVERTIDAS as partes (reclamante e reclamada), de que a eventual mudança de endereço, inclusive eletrônico, ocorrida no curso do processo, deverá ser comunicada a este juízo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior constante dos autos, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95.

DEVERÃO FICAR ADVERTIDAS as partes (reclamante e reclamada), de que, nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória, nos termos do artigo 9º da Lei n. 9099/95.

DEVERÃO FICAR CIENTIFICADAS as partes (reclamante e reclamada), de que a opção da parte reclamante (autora) pelo procedimento dos juizados especiais implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto como de sua competência, ou seja, quarenta salários-mínimos, nos termos do artigo 3º, inciso I e §3º, da Lei n. 9.099/95.

Ficam, desde já, autorizadas a citação e intimações por qualquer meio idôneo de comunicação, tais como telefone, whatsapp, telegram, e-mail etc., desde que com entrega efetiva da contrafé ao destinatário, tudo certificado nos autos, devendo a diligência ser cumprida por Oficial de Justiça, observando-se, ainda, os parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no HC n. 641877/ DF (STJ.

Info 688), no sentido de serem adotados todos os cuidados para comprovação da identidade do destinatário da mensagem.

Caso o(s) réu(s) não seja encontrado no endereço fornecido, eletrônico ou físico, intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para fornecer novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Com a indicação de novo endereço pelo autor, cumpra-se novamente o ordenado no item “1”.

Em caso de inércia da parte requerente, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito
22/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:48

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo: 0811211-78.2024.8.14.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GERALDA INEZ SOUSA DE OLIVEIRA REU: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR.

PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. e outros DESPACHO

Vistos. 1.

Consoante o disposto no art.321 do CPC, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I), para o exato fim de juntar aos autos comprovante de residência oficial atual e em seu nome (água, luz ou telefone) ou em nome de terceiro, acompanhado de declaração de residência devidamente assinada por este, visando verificar-se a competência deste Juizado para processar e julgar a presente ação. 2.

Escoado o prazo acima determinado, certifique-se o necessário e retornem conclusos para deslinde.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ananindeua, 20 de junho de 2024.

ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
20/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 10:50

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
22/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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