27/08/2025 00:54

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:46

Expedição de Informações.
18/08/2025 08:44

Expedição de Informações.
11/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:06

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 07:06

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA em 15/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0849570-85.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO DAS NEVES CAPELA, MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA REU: LUCILIA FERNANDES CAPELA Nome: LUCILIA FERNANDES CAPELA Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 35, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 DESPACHO 1.

Recebo a inicial.

Considerando que um dos autores faleceu e que os herdeiros remanescentes requereram a conversão em arrolamento sumário e informaram que se trata de partilha amigável, nos termos do artigo 659 do CPC, converto o presente alvará judicial em arrolamento sumário; 2.

Neste mesmo ato, nomeio como inventariante o herdeiro MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, independentemente de compromisso, conforme previsto no art. 664 do CPC, devendo o inventariante apresentar as declarações do bens/valores do espólio; 3.

Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos as certidões de inexistência em nome dos falecidos de débitos federais, estaduais e municipais; 4.

Oficie-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para informar se há valores depositados em nome de LUCILIA FERNANDES CAPELA (CPF º *36.***.*96-15, AGÊNCIA 0022 CONTA POUPANÇA Nº 00341413-9, OP. 013); 5.

Retificado polo ativo, para constar somente os requerentes MAURO ALEX FERNANDES CAPELA e JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA; 6.

Intimem-se os herdeiros; 7.

Cumpra-se via DJE/Sistema.

Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
16/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:50

Decorrido prazo de ORLANDO DAS NEVES CAPELA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 10:55

Decorrido prazo de LUCILIA FERNANDES CAPELA em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 10:32

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:51

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849570-85.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORLANDO DAS NEVES CAPELA, MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, JOSE MAURICIO FERNANDES CAPELA REU: LUCILIA FERNANDES CAPELA Nome: LUCILIA FERNANDES CAPELA Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 35, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 DESPACHO EMENDE, as partes autoras, a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos: (i) declaração de ausência de bens a partilhar, (ii) uma declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, expedida pelo ente previdenciário ao qual o falecido era vinculado; (iii) declaração de únicos herdeiros; Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061710480667000000110329484 1.

Certidão de Óbito - Lucília Capela Documento de Identificação 24061710480702600000110329485 2.

RG e CPF - Lucília Fernandes Capela Documento de Identificação 24061710480744900000110329486 3.

Certidão de Casamento - Orlando e Lucília Capela Documento de Identificação 24061710480789700000110329488 4.

RG e CPF - Orlando das Neves Capela Documento de Identificação 24061710480840100000110329489 5.

Documentos - Mauro Alex Fernandes Capela Documento de Identificação 24061710480876900000110331037 6.

Documentos - José Maurício Fernandes Capela Documento de Identificação 24061710480954500000110331038 7.

Curatela - Orlando Capela Documento de Comprovação 24061710481023300000110331039 8.

Declaração Negativa de Bens Documento de Comprovação 24061710481064500000110331040 9.

Requerimento INSS - Mauro Alex Capela Documento de Comprovação 24061710481103400000110331043 10.

Extrato Bancário INSS - Orlando das Neves Capela Documento de Comprovação 24061710481191400000110331044 11.

Dados Bancários Sra Lucilia Documento de Comprovação 24061710481225500000110331047 12.

Relatório de Custas - Alvará - Mauro Alex Capela Documento de Comprovação 24061710481273600000110331050 12.1.

Comprovante de Pagamento - Custas Iniciais - Primeira Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24061710481317600000110331051 Certidão Certidão 24062412044737600000110950894
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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