TJPA - 0803196-26.2024.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 09:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/08/2025 14:42
Transitado em Julgado em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 13:54
Juntada de Petição de carta
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Acórdão.
-
28/07/2025 19:17
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0107-07 (RECORRIDO) e não-provido
-
25/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/07/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/06/2025 10:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
18/03/2025 14:29
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004063-08.2017.8.14.0002
Celso Ramos Borges
Justica Publica
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46
Processo nº 0809232-43.2024.8.14.0051
Darlisson Neves Maia
Advogado: Victor Valente Santos dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/05/2024 11:03
Processo nº 0807628-47.2024.8.14.0051
Daniel de Souza Santos
Advogado: Caroline Tapajos Correa Sobral
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/04/2024 17:43
Processo nº 0807628-47.2024.8.14.0051
Daniel de Souza Santos
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/07/2024 11:28
Processo nº 0032497-56.2012.8.14.0301
Andre Luiz de Melo
Estado do para
Advogado: Joao Jorge Hage Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/07/2012 12:09