TJPA - 0005870-24.2018.8.14.0133

10/11/2021 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2021 18:23

Baixa Definitiva

21/09/2021 09:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 10:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 11:18

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 13:38

Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR) e provido em parte

21/06/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021 14:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2021 12:47

Ato ordinatório praticado

03/01/2021 23:09

Conclusos para julgamento

03/01/2021 23:09

Ato ordinatório praticado

25/12/2020 22:14

Juntada de Certidão

25/12/2020 22:12

Juntada de Outros documentos

25/12/2020 22:00

Juntada de Outros documentos

24/12/2020 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2020 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2020 00:10

Processo migrado do Sistema Libra

24/12/2020 00:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00058702420188140133: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 9774 foi removido. - O asssunto 3492 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9774 para 3492. - Tipo de Priorida

10/12/2020 11:49

REMESSA INTERNA

09/12/2020 15:38

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS COM FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, OBSERVADOS OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020, DE 03.09.2020 - 1 VOL. 02 AP. 02 MD

09/12/2020 15:08

OUTROS

03/12/2020 14:35

A SECRETARIA - À Secretaria para encaminhar à Central de Digitalização. Segue em volume único; 2 apensos; 2 mídias.

11/10/2019 14:21

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

11/09/2019 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao Gab. da Exma. Desa. Relatora, com parecer ministerial - 01 vol., 02 apensos e 02 mídias.

30/07/2019 17:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA de autos ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho da Desa/relatora - 01 vol., 02 apensos e 02 mídias.

29/07/2019 11:54

A SECRETARIA - Devolução do Processo à Secretaria com Despacho. Segue em volume único, com mídia às fls. 47 e com 02 Apensos e mídia às fls. 18 do segundo apenso.

29/07/2019 10:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/07/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019 10:05

Mero expediente - Mero expediente

01/07/2019 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos vindos da autuação c/01 vol., 02 apensos e 02 mídias.

27/06/2019 14:30

A SECRETARIA - 01 vol com 70 folhas e 2 apensos

27/06/2019 14:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2019 11:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/06/2019 11:28

Remessa - 2 apensos

26/06/2019 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN