STJ - 0005870-53.2020.8.14.0133

06/06/2024 07:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2024 07:31

Transitado em Julgado em 06/06/2024

14/05/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390788/2024

14/05/2024 21:30

Protocolizada Petição 390788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 09:44

Expedição de Ofício nº 072422/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 22:10

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO FERREIRA E FERREIRA e provido

09/10/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/10/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017612/2023

09/10/2023 20:47

Protocolizada Petição 1017612/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/10/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ