TJPA - 0006527-35.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2022 08:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/01/2022 08:15
Baixa Definitiva
-
28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 27/01/2022 23:59.
-
02/12/2021 00:04
Publicado Ementa em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/12/2021 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
DIREITO PRIVADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO.
ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE.
INOCORRÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
MERA INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DA DEMANDA.
RECURSO PROTELATÓRIO.
ADVERTÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1.026 DO CPC/2015, NA EVENTUAL DEDUÇÃO DE NOVA INSURGÊNCIA DESPROPOSITADA.
EMBARGOS REJEITADOS.
DECISÃO EMBARGADA MANTIDA. -
30/11/2021 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2021 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/11/2021 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2021 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 10:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/10/2021 15:58
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 15:58
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2021 07:27
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 00:08
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:08
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 21/09/2021 23:59.
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21/09/2021 09:49
Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.
-
21/09/2021 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0006527-35.2013.8.14.0005 foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil.
Belém,(Pa), 12 de setembro de 2021 -
12/09/2021 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 10:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2021 09:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/08/2021 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2021 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/08/2021 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/08/2021 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/08/2021 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
DIREITO PRIVADO.
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO.
MÉRITO.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTA NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
POSSIBILIDADE DE EMENDA APENAS NA HIPÓTESE DE INSUFICIÊNCIA DO VALOR.
INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 1.007 DO CPC/2015.
NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DA NATUREZA E DO VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO DE CONFERÊNCIA DO NÚMERO DO BOLETO, EX VI DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NA ESPÉCIE.
AUSÊNCIA DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
16/08/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 15:10
Conhecido o recurso de EDNA DA SILVA SANTOS - CPF: *81.***.*23-49 (APELADO) e não-provido
-
16/08/2021 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 10:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/07/2021 15:14
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 14:47
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 00:04
Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 00:04
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 00:04
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 00:04
Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 18:07
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 06:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.
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03/06/2021 00:10
Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUZA em 02/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 10:42
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 13:49
Não conhecido o recurso de EDNA DA SILVA SANTOS - CPF: *81.***.*23-49 (APELADO)
-
11/05/2021 13:46
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
08/04/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 00:09
Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE SOUSA em 06/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:09
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 06/04/2021 23:59.
-
08/03/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
06/03/2021 11:58
Cancelada a movimentação processual
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14/05/2019 11:29
Juntada de Certidão
-
14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SANTOS em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES CAMBUHY em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DE SOUSA em 13/05/2019 23:59:59.
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14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE SOUSA em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 00:01
Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.
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16/04/2019 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2019 11:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/03/2019 09:23
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 09:11
Recebidos os autos
-
28/03/2019 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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