TJPA - 0007363-37.2020.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:41
Recebidos os autos
-
09/09/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:58
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:58
Juntada de intimação
-
12/04/2024 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/04/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 22:23
Conclusos ao relator
-
25/03/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 15:24
Conclusos ao relator
-
11/10/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 10:39
Expedição de Mandado.
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02/09/2023 00:23
Decorrido prazo de JOSE VENANCIO DOS SANTOS SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:19
Decorrido prazo de JOSE VENANCIO DOS SANTOS SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 00:09
Publicado Despacho em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0007363-37.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal de Belém APELANTE: José Venâncio dos Santos Silva (Adv.: Fabrício Martins Pereira – OAB/PA n.º 15053) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que ao ID/PJ-e n.º 15600837 o Apelante interpôs recurso de apelação utilizando-se da faculdade prevista no Art. 600, §4º, do CPP, determino a intimação de seu causídico para apresentação das razões recursais no prazo legal.
Transcorrido in albis o prazo legal, determino que seja intimado pessoalmente o réu, para caso queira, constitua, no prazo legal, novo advogado.
Não se manifestando a parte aceca do item acima, ou caso o seu novo advogado não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que seja designado defensor para prosseguir no feito em defesa do apelante.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões aos recursos.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
Por fim, retornem-me conclusos.
Belém-PA, data em que foi assinado.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
17/08/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 09:49
Recebidos os autos
-
17/08/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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