TJPA - 0007469-45.2015.8.14.0701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES

Advogados

ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS

OAB: 14902/PA

CPF *71.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

PORTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 15.762.958/0001-97

EDUARDO SANTOS DOS SANTOS

CPF *61.***.*74-04

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE

OAB: 16114/PA

CPF *68.***.*31-72

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 16662/PA

CPF *49.***.*09-34

LEONARDO MAIA NASCIMENTO

OAB: 14871/PA

CPF *62.***.*97-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 15:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/07/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 02:02

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 27/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/12/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2023 19:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 25/12/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 25/12/2023 19:21

    Juntada de despacho

  • 06/03/2023 11:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/03/2023 11:31

    Transitado em Julgado em 03/03/2023

  • 03/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 02/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:11

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:10

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 23/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 18:17

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 04/02/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 26/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:35

    Expedição de Decisão.

  • 25/01/2023 12:49

    Não recebido o recurso de PORTE ENGENHARIA LTDA (RECLAMADO).

  • 18/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 10:00

    Processo Desarquivado

  • 18/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 18/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 17:25

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 10/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 08:04

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2022 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 04/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:11

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 09:03

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2021 08:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2021 09:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2021 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/06/2021 10:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 10/06/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 20:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/06/2021 15:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2021 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 26/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59.

  • 22/02/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 18/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2021 05:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 05:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 05:39

    Expedição de Acórdão.

  • 08/12/2020 13:35

    Conhecido o recurso de PORTE ENGENHARIA LTDA (RECLAMADO) e não-provido

  • 02/12/2020 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2020 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/11/2020 13:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/11/2020 13:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2020 00:02

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 28/08/2020 23:59.

  • 25/08/2020 10:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2020 00:03

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 07/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 00:02

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 29/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 00:02

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 00:02

    Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DOS SANTOS em 29/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2020 01:12

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 03/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 13:42

    Expedição de Decisão.

  • 24/06/2020 09:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/06/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 13:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 10:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/04/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 00:17

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 09:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2019 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 10:21

    Incluído em pauta para 18/12/2019 09:00:00 Turma Recursal.

  • 27/11/2019 14:44

    Movimento Processual Retificado

  • 11/06/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 16:30

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 03/06/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 08:12

    Evento Projudi: 100 - Conclusos para Decisao de Relator

  • 10/10/2018 08:12

    Evento Projudi: 98 - Expedição de Intimação - (Para EDUARDO SANTOS DOS SANTOS)

  • 10/10/2018 08:12

    Evento Projudi: 96 - Expedição de Intimação - (Para CONDOMINIO DO EDIFICIO NIMES)

  • 09/10/2018 21:46

    Evento Projudi: 94 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 20/09/2018 12:47

    Evento Projudi: 87 - Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

  • 20/09/2018 09:31

    Evento Projudi: 86 - Expedição de Ata de Sessão

  • 08/06/2018 13:20

    Evento Projudi: 79 - Incluído em pauta para 19 de Setembro de 2018 9:00 Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - (Sessão do dia 19 de Setembro de 2018)

  • 08/06/2018 13:20

    Evento Projudi: 78 - Mero expediente

  • 18/04/2018 12:37

    Evento Projudi: 77 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 04/04/2018 19:47

    Evento Projudi: 76 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 19/03/2018 12:46

    Evento Projudi: 74 - Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 16/03/2018 11:45

    Evento Projudi: 71 - Distribuído por Sorteio - Para Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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