TJPA - 0007342-40.2015.8.14.0303

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VERA CRUZ

CPF *54.***.*37-20

Advogados

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB: 21301/PA

CPF *67.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

OAB: 51657/RS

CPF *23.***.*49-72

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 16538/PA

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:53

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2022 08:18

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 02:30

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VERA CRUZ em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 10/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 02:09

    Publicado Decisão em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0007342-40.2015.8.14.0303 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VERA CRUZ Endereço: DIAS JUNIOR, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-120 Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL Endereço: desconhecido

    Vistos. 1 - INTIME-SE a parte Executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, informando o cumprimento nos autos, constante do título executivo judicial (Id 3965951 – Sentença / Id 36243945 - Acórdão).

    FICA CIENTE E ADVERTIDA A PARTE EXECUTADA de que na hipótese de descumprimento, poderá haver fixação/majoração de multa, sem prejuízo de eventual condenação por litigância de má-fé e responsabilização por crime de desobediência se, injustificadamente, descumprir a ordem (art. 536, §§ 1º e 3º, e art. 537, ambos do CPC/15).

    Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2- Diante do afastamento da condenação por danos morais (Id 36243945) e considerando que a parte Executada realizou o depósito de garantia nos autos (Id 5104359), devolva-se a ela, mediante alvará de levantamento/transferência e caso inexista impugnação em face da presente, a quantia depositada.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009.

    Belém, data e assinatura infra por certificado digital.

  • 16/11/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 28/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 01:32

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007342-40.2015.8.14.0303 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

    CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé.

    Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Turma Recursal, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2019 18:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2019 10:18

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 16:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2019 00:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 26/04/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 00:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VERA CRUZ em 08/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 00:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 08/04/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 11:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2018 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 08:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2018 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2018 16:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 15/05/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 11:37

    Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/04/2018 13:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2018 12:30

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 12:30

    Movimento Processual Retificado

  • 28/03/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 17:36

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 06/02/2018 09:38

    Evento Projudi: 37 - Expedição de Certidão

  • 31/01/2018 07:38

    Evento Projudi: 36 - Juntada de Cálculos

  • 15/12/2017 12:50

    Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por RAFAEL RODRIGUES CAETANO) em 15/12/17 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(15/12/17)

  • 15/12/2017 12:20

    Evento Projudi: 33 - Intimação expedido(a)

  • 15/12/2017 12:20

    Evento Projudi: 34 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAIMUNDO N. DOS SANTOS VERA CRUZ)

  • 05/12/2017 16:54

    Evento Projudi: 32 - Julgada procedente a ação

  • 30/10/2017 12:52

    Evento Projudi: 31 - Alteração De Classe E/Ou Assunto - (Classe de Petição para Procedimento do Juizado Especial Cível)

  • 23/05/2017 00:02

    Evento Projudi: 30 - Intimação lido(a) - (Por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL(Leitura Automática)) em 23/05/17 *Referente ao evento Decisão(12/05/17)

  • 16/05/2017 12:50

    Evento Projudi: 29 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

  • 16/05/2017 12:50

    Evento Projudi: 28 - Conclusos para Sentença

  • 12/05/2017 13:28

    Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por RAFAEL RODRIGUES CAETANO) em 12/05/17 *Referente ao evento Decisão(12/05/17)

  • 12/05/2017 13:28

    Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Petição

  • 12/05/2017 12:34

    Evento Projudi: 23 - Decisão

  • 12/05/2017 12:34

    Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAIMUNDO N. DOS SANTOS VERA CRUZ)

  • 12/05/2017 12:34

    Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL)

  • 19/11/2016 00:36

    Evento Projudi: 21 - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR 16711 N/PA (Advogado Excluido) - Requerido EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

  • 19/11/2016 00:36

    Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - RAFAEL GONÇALVES ROCHA 16538 A/PA (Advogado Habilitado) - Requerido EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

  • 18/11/2016 16:40

    Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 16/06/2016 13:00

    Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição

  • 16/06/2016 10:27

    Evento Projudi: 18 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

  • 16/06/2016 10:27

    Evento Projudi: 16 - Audiência Conciliação Realizada

  • 16/06/2016 10:27

    Evento Projudi: 17 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação - Revelia

  • 16/06/2016 08:29

    Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Substabelecimento

  • 15/06/2016 15:03

    Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

  • 05/11/2015 11:13

    Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR 16711 N/PA (Advogado Habilitado) - Requerido EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

  • 30/10/2015 13:05

    Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/06/2015 00:00

    Evento Projudi: 11 - Citação lido(a) - P/ EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL em 08/06/15 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte

  • 28/05/2015 09:54

    Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por RAFAEL RODRIGUES CAETANO) em 28/05/15 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(24/05/15)

  • 24/05/2015 19:41

    Evento Projudi: 8 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAIMUNDO N. DOS SANTOS VERA CRUZ)

  • 24/05/2015 19:41

    Evento Projudi: 9 - Expedição de Intimação - (Para EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL)

  • 24/05/2015 19:41

    Evento Projudi: 6 - Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/05/2015 19:41

    Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

  • 21/05/2015 12:57

    Evento Projudi: 5 - Intimação lido(a) - (Para RAIMUNDO N. DOS SANTOS VERA CRUZ) em 21/05/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(21/05/15)

  • 21/05/2015 12:57

    Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 16 de Junho de 2016 às 09:20)

  • 21/05/2015 12:56

    Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

  • 21/05/2015 12:55

    Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

  • 21/05/2015 12:55

    Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB33761NGO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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