14/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
27/07/2024 13:32

Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:58

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0904235-85.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DA COSTA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AC Magalhães Barata, 209, Avenida Central, s/n, Centro, MAGALHãES BARATA - PA - CEP: 68722-970 [] DESPACHO Proc.

N° 0904235-85.2023.8.14.0301 Considerando que a parte requerida informou que foi efetivada a ligação de energia elétrica na residência da requerente, o que foi confirmado pela parte autora, extraio que a pretensão liminar se esgotou, remanescendo o litígio em relação condenação em danos morais.

Logo, verificando que a ré apresentou contestação e a requerente se manifestou em réplica, determino: Com fundamento nos Arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, a iniciar pela parte autora.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 05 de julho de 2024.

MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 06:21

Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DA COSTA em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE RODRIGUES DA COSTA - CPF: *34.***.*07-51 (AUTOR).
10/11/2023 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 19:30

Conclusos para decisão
10/11/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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