TJPA - 0875292-29.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 10:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/10/2024 22:43
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2024 18:22
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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08/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:11
Expedição de Carta.
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01/08/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 10:37
Expedição de Carta.
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01/07/2024 16:40
Conhecido o recurso de GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES - CPF: *41.***.*16-15 (RECORRENTE) e provido
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28/06/2024 22:40
Juntada de Petição de carta
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27/06/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 01:34
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 01:34
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 15:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/05/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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16/05/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 09:27
Recebidos os autos
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26/10/2022 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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