TJPA - 0008615-94.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*02-34

Advogados

MARIA DAS MERCES SERRAO MENDES

OAB: 16530/PA

CPF *56.***.*10-10

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2023 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 01:51

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

  • 29/10/2023 13:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 10:17

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 10:11

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:44

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:09

    Juntada de Alvará

  • 14/10/2023 04:00

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:11

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:20

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/08/2023 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 12:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/05/2023 23:59.

  • 20/03/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:47

    Juntada de RPV

  • 16/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 03:49

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 02:19

    Publicado Sentença em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2022 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 04:51

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 03:03

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:00

    Publicado Decisão em 15/12/2021.

  • 22/01/2022 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0008615-94.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

    Recebo a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da parte Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

    Após, voltem conclusos.

    Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 02 de dezembro de 2021.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

  • 13/12/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 18:48

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/12/2021 17:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 21:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2020 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2020 00:39

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59.

  • 18/11/2020 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 08:46

    Declarada incompetência

  • 07/10/2020 13:47

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2020 23:59.

  • 23/07/2020 00:54

    Decorrido prazo de MARINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2019 09:34

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/12/2018 15:43

    REMESSA INTERNA

  • 04/12/2018 15:17

    REMESSA INTERNA

  • 27/11/2018 15:59

    REMESSA INTERNA

  • 07/11/2018 13:23

    Remessa

  • 16/10/2018 16:18

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 192 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00

  • 16/10/2018 16:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2018 16:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/07/2018 10:05

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 11/06/2018 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2018 13:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/05/2018 10:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2018 14:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/04/2018 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/03/2018 14:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2018 09:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2017 15:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 15:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/08/2016 10:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2016 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/04/2016 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2016 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2016 11:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2016 08:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/01/2016 18:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2016 18:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2016 18:07

    Remessa

  • 16/12/2015 09:02

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/12/2015 11:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/12/2015 10:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 16:44

    Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2015 09:04

    OUTROS

  • 13/11/2015 15:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2015 15:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2015 15:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2015 09:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/09/2015 09:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2015 16:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2015 16:27

    Remessa

  • 14/09/2015 16:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2015 12:05

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 27/07/2015 10:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2015 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2015 08:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/07/2015 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2015 13:24

    Procedência - Procedência

  • 11/06/2015 08:26

    CONCLUSOS

  • 25/05/2015 11:08

    CONCLUSOS

  • 25/05/2015 11:01

    CONCLUSOS

  • 19/05/2015 09:03

    CONCLUSOS

  • 15/05/2015 10:08

    CONCLUSOS

  • 28/04/2015 10:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2015 08:56

    OUTROS

  • 26/03/2015 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2015 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2015 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2015 09:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2015 09:42

    Remessa

  • 25/02/2015 09:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2015 09:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 05/02/2015 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2015 09:38

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 30/01/2015 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2015 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2014 15:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2014 15:47

    Remessa

  • 05/12/2014 15:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2014 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2014 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2014 14:44

    Remessa

  • 01/12/2014 10:58

    OUTROS

  • 28/11/2014 13:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 18/11/2014 13:48

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 17/11/2014 10:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/11/2014 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2014 11:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/11/2014 11:52

    CONCLUSOS

  • 04/11/2014 11:51

    CONCLUSOS

  • 04/11/2014 10:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/11/2014 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 10:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/10/2014 09:27

    CONCLUSOS

  • 29/10/2014 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2014 11:55

    CONCLUSOS

  • 15/10/2014 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2014 12:20

    OUTROS

  • 18/09/2014 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2014 08:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 28/08/2014 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2014 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/08/2014 14:57

    Remessa

  • 22/08/2014 11:49

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 05/08/2014 11:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 05/08/2014 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2014 09:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/08/2014 09:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/08/2014 09:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES (7399208), que representa a parte IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (5731282) no processo 00086159420148140301.

  • 09/07/2014 12:10

    OUTROS

  • 09/07/2014 10:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 10:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 10:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2014 10:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2014 10:03

    Remessa

  • 22/04/2014 08:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 09/04/2014 12:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2014 09:47

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/03/2014 09:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2014 10:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 18/03/2014 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/03/2014 12:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/03/2014 11:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/03/2014 13:16

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 10/03/2014 08:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2014 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2014 09:16

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 06/03/2014 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2014 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2014 09:16

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 19/02/2014 13:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 19/02/2014 13:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/02/2014 13:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/02/2014 13:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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