30/10/2024 20:07

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA AZEVEDO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA AZEVEDO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:32

Expedição de Carta.
30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA AZEVEDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:16

Expedição de Carta.
29/06/2024 11:49

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:55

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/07/2023 11:30

Recebidos os autos
25/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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