07/05/2025 18:42

Decorrido prazo de GLAUBER AUGUSTO DOS SANTOS VULCÃO em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de inquérito policial
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801800-08.2024.8.14.0201 DECISÃO Considerando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal entre o indiciado e o Ministério Público, bem como a expedição da Guia de Execução de ANPP, suspendo o presente feito até o cumprimento do Acordo perante a Vara de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém.

Após a juntada da informação sobre o cumprimento do acordo, vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém, 10 de abril de 2025.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
10/04/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 11:41

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GLAUBER AUGUSTO DOS SANTOS VULCÃO (AUTOR DO FATO)
10/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:23

Desentranhado o documento
20/03/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:22

Juntada de Ofício
19/03/2025 13:39

Cumprimento da Pena - Início
19/03/2025 10:33

Cumprimento da Pena - Início
14/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 03:32

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA em/para 10/03/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
25/02/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 09:02

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:08

Desentranhado o documento
16/12/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801800-08.2024.8.14.0201 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 10 de março de 2025, às 11h.

Intimem-se a defesa e a acusação.

Notifiquem-se os indiciados.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
14/12/2024 17:34

Juntada de Petição de inquérito policial
13/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
13/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 17:42

Declarada incompetência
24/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 03:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de inquérito policial
15/08/2024 02:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 13:45

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:45

Decorrido prazo de VANILSON FARIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:44

Publicado Decisão em 04/07/2024.
05/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 08:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801800-08.2024.8.14.0201 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade policial.

Sobre esse tipo de diligências, o TJPA expediu a súmula nº 12 (Res.002/2014 – DJ. nº 5431/2014, 30/01/2014): “Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial”.

Em face do exposto, em atenção à referida súmula, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém.

Belém/PA, 2 de julho de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Capital
02/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:33

Declarada incompetência
02/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 07:14

Declarada incompetência
24/05/2024 18:49

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:51

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2024 18:27

Juntada de Petição de inquérito policial
09/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
04/05/2024 12:44

Juntada de Petição de inquérito policial
30/04/2024 07:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/04/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:56

Declarada incompetência
15/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
14/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 11:50

Juntada de Petição de inquérito policial
11/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 09:49

Declarada incompetência
10/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 12:31

Juntada de Petição de inquérito policial
09/04/2024 18:37

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 08:30

Expedição de Alvará de Soltura.
07/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 19:22

Expedição de Alvará de Soltura.
07/04/2024 18:06

Concedida a Liberdade provisória de VANILSON FARIAS DOS SANTOS - CPF: *33.***.*58-53 (FLAGRANTEADO).
06/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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