31/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
18/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/09/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:49

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0803239-89.2023.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] REQUERENTE: Nome: PEDRO GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua: São Jose, N 556, Bairro: Paraiso das Aguas, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Endereço: FLORIDA, 1595, ANDAR 1, 4, 5, 7, 8, 13, 14, 15 CONJ 11, 41, 51, 71, 81 131, 141, 151, BROOKLIN NOVO, SãO PAULO - SP - CEP: 04565-000 DECISÃO Face ao teor do requerimento do(a) Exequente no evento de id num 118660557, DETERMINO: 1 - INTIME-SE o(a) Executado(a) para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado e as custas, caso não esteja litigando com os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). 2 - No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, fica determinado desde já, independente da conclusão dos autos: i) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a) Executado(a); ii) caso haja pedido do(a) Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. 3 - O(A) Executado(a) deverá ficar intimado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Também, deverá ficar ciente de a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do(a) Exequente. 4 - A forma de intimação do(a) Executado(a) DEVERÁ atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada a mesma cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. 5 - CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário. 6 - INTIMEM-SE.

Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

Canaã dos Carajás/PA, 8 de julho de 2024 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
10/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:34

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:09

Conhecido o recurso de DEMETRIA FILOMENA ARAUJO FLEXA - CPF: *36.***.*82-20 (RECORRENTE) e provido
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 22:06

Recebidos os autos
17/04/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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